Apelação / Remessa Necessária 1000291-71.2022.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara de Alto Araguaia 1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

EMERSON RICARDO ROSSETTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

OAB/MA 1056·CPF·Representa: Autor

ELIANE BECK DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE BECK DE MORAES

OAB/MT 27927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MARLI ALVES DA SILVA

CPF

Reu

NOVA JERUSALEM CONSTRUCOES CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/11/2023, 14:21

Baixa Definitiva

13/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARLI ALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 14:24

Declarada incompetência

20/09/2023, 19:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:49

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/11/2023, 14:21

Baixa Definitiva

13/11/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 09:35

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 19:34

Recurso de sentença

•04/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARLI ALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 14:24

Declarada incompetência

20/09/2023, 19:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:49

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

23/08/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 12:59

Recurso de sentença

•04/07/2023, 20:12

Sentença

•08/05/2023, 17:14

Decisão

•02/05/2022, 18:48

Despacho

•21/03/2022, 09:31