Agravo em Recurso Especial 1001858-79.2019.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001858-79.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0177861 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de VOAR TAXI AEREO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320/MT

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 348187/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348187/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:30

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320/MT

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 177861/2026

03/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 177861/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1108792/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108792 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0177861 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de VOAR TAXI AEREO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320/MT

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 348187/2026

Protocolizada Petição 348187/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177861/2026 - RCD nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 177861/2026

Protocolizada Petição 177861/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1108792/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108792 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2938320 - Publicação prevista para 13/02/2026

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