Execução de Título Extrajudicial 1001301-50.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 481,07

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

13/09/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2023, 05:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

13/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:40

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTOS, Em que pese o comparecimento da reclamada na audiência de tentativa de conciliação, a reclamada não apresentou contestação. O feito oportuniza o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 23, da Lei nº 9.099/95, porque a demanda não exige a produção de provas, considerando a inequívoca ocorrência da revelia (art. 20, da Lei nº 9.099/95), e a consequente produção de seus efeitos. Assim, diante a ausência do reclamado na audiência de tentativa de conciliação, o que conduz à pena de confissão quanto à matéria de fato, imperiosa a procedência do pleito inicial, considerando que a demonstração do direito da parte reclamante. Por essas razões, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte reclamada ao pagamento da quantia de R$ 347,61 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o inadimplemento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (simples) a partir da data da citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Tangará da Serra, data e assinatura registrada sistema PJE. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 16:45

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:06

Juntada de Termo de audiência

07/06/2023, 15:04

Todas as movimentações(203)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

13/09/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2023, 05:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

13/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 05:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:40

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTOS, Em que pese o comparecimento da reclamada na audiência de tentativa de conciliação, a reclamada não apresentou contestação. O feito oportuniza o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 23, da Lei nº 9.099/95, porque a demanda não exige a produção de provas, considerando a inequívoca ocorrência da revelia (art. 20, da Lei nº 9.099/95), e a consequente produção de seus efeitos. Assim, diante a ausência do reclamado na audiência de tentativa de conciliação, o que conduz à pena de confissão quanto à matéria de fato, imperiosa a procedência do pleito inicial, considerando que a demonstração do direito da parte reclamante. Por essas razões, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte reclamada ao pagamento da quantia de R$ 347,61 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o inadimplemento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (simples) a partir da data da citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Tangará da Serra, data e assinatura registrada sistema PJE. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 16:45

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:06

Juntada de Termo de audiência

07/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 14:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente/promovida, por meio de seu/sua advogado(a), da audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 07/06/2023, às 13h30min, horário de Mato Grosso, a audiência de conciliação, neste processo, será realizada virtualmente através da plataforma Microsoft Office 365, por meio do aplicativo Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MTllNTU2OGYtOWFjMi00ODhkLTlhN2UtY2JiMTRlM

09/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:49

Expedição de Mandado

08/05/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:42

Audiência de conciliação designada em/para 07/06/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

06/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 14:58

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:37

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2022, 04:13

Conclusos para decisão

03/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:02

Audiência Conciliação juizado realizada para 15/07/2021 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

03/08/2022, 15:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.

28/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:28

Audiência Conciliação juizado designada para 03/08/2022 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

06/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 13:28

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2022, 16:05

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 10:57

Publicado Despacho em 08/10/2021.

12/10/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 00:29

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 18:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:22

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:21

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:31

Processo Desarquivado

08/09/2021, 17:31

Publicado Sentença em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 13:57

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 22:33

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2021, 22:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/08/2021, 22:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 17:16

Conclusos para decisão

15/07/2021, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 08:28

Preliminar

15/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/06/2021, 15:37

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 07:25

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2021, 00:42

Preliminar

01/03/2021, 15:04

Audiência Conciliação juizado redesignada para 15/07/2021 08:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

01/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:16

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

06/02/2021, 06:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.

01/02/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 06:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 20:34

Audiência Conciliação juizado designada para 01/03/2021 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

06/10/2020, 20:33

Audiência do art. 334 CPC.

06/10/2020, 20:32

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2020, 16:39

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 02:15

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 18:54

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 08:31

Audiência Conciliação juizado redesignada para 06/10/2020 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

02/09/2020, 08:29

Juntada de Petição de termo de audiência

01/09/2020, 13:30

Juntada de correspondência devolvida

31/08/2020, 18:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:37

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 09:11

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:46

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:11

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2020.

27/03/2020, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 15:14

Audiência Conciliação juizado redesignada para 01/09/2020 13:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

08/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de termo de audiência

03/03/2020, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 15:03

Juntada de Petição de mandado

27/02/2020, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 18:28

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 18:21

Juntada de correspondência devolvida

20/02/2020, 17:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/02/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 13:07

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 07:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 07:24

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:10

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:06

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:00

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 20:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 20:53

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 20:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 15:01

Audiência Conciliação juizado designada para 03/03/2020 10:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

22/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 11:04

Publicado Despacho em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:29

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2019, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 13:58

Publicado Despacho em 21/10/2019.

21/10/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 16:15

Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 10:17

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2019, 13:30

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:27

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2019, 14:06

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 17:20

Conclusos para despacho

16/09/2019, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2019, 09:37

Publicado Intimação em 12/09/2019.

12/09/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2019, 18:51

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 08:45

Decorrido prazo de M J - COMERCIO DE FRALDAS, CONFECCOES E PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 03:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE RIBA DE NEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 07:47

Publicado Despacho em 18/07/2019.

18/07/2019, 07:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 10:37

Conclusos para decisão

15/07/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 14:37

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 15:03

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 16:06

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 16:45

Despacho

•15/08/2022, 18:40

Decisão

•12/01/2022, 16:05

Despacho

•06/10/2021, 18:54

Sentença

•30/08/2021, 22:33

Despacho

•07/11/2019, 15:43

Despacho

•17/10/2019, 17:22

Decisão

•01/10/2019, 13:30

Despacho

•24/09/2019, 17:51

Despacho

•16/07/2019, 10:37

Despacho

•11/07/2019, 15:03