Execução Fiscal 1003676-52.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 125.496,86

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:58

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2025, 10:25

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 16/09/2025

10/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:33

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:54

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 19:00

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 14:25

Sentença

•22/07/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:58

Juntada de Certidão

12/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2025, 10:25

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 16/09/2025

10/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 15:13

Conclusos para decisão

30/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 15:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:03

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003676-52.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA Visto. Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública a qual postula a extinção parcial do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitados os créditos representados pelas CDA n.º 736/2020, e, consequentemente, JULGO PARCIALME

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 08:27

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2022, 19:06

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2020, 17:21

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:59

Decisão

•13/05/2024, 11:58

Decisão

•13/05/2024, 11:58

Despacho

•18/01/2024, 14:55

Despacho

•18/01/2024, 14:55

Despacho

•22/09/2023, 15:46

Sentença

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•13/09/2022, 17:37

Decisão

•08/09/2022, 19:06

Decisão

•10/02/2020, 17:21