Cumprimento de sentença 1002415-57.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.856,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

KEILA CAVALCANTE SCARPIM

CPF

Autor

YURI SCARPIM DUTRA

CPF

Autor

ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

KEILA CAVALCANTE SCARPIM

CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PARMIGIANI

OAB/MT 18912·CPF·Representa: Autor

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

OAB/MT 12466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

KEILA CAVALCANTE SCARPIM

CPF

Autor

YURI SCARPIM DUTRA

CPF

Autor

ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:55

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 16:28

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:34

Juntada de Alvará

02/08/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:49

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:55

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 16:28

Publicado Intimação em 03/08/2023.

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 17:55

Despacho

•17/08/2022, 21:00

03/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:34

Juntada de Alvará

02/08/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:49

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:43

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:35

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 01/06/2023

28/06/2023, 17:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:55

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:42

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários a fim de que o valor residual seja devolvido.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:54

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte executada Tam para, no prazo de 05 dias, informar dados bancários.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 20:13

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 14:09

Juntada de Alvará

19/05/2023, 14:07

Embargos de declaração acolhidos

18/05/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1002415-57.2022.8.11.0010.. EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA RECONVINTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM, ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA, Y. S. D. REPRESENTANTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM Vistos, etc. Tendo em vista o cálculo juntado pela contadoria deste juízo, bem como considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no que dispõem os arts. 924, inc. II, e art. 925, ambos do CPC, autorizando que as partes postulantes procedam ao levantamento do valor correspondente à R$ 17.146,42, mediante a expedição de Alvarás Judiciais, a serem expedidos em nome dos exequentes ou do advogado ALEXANDER PARMIGIANI, desde que este tenha procuração especial para tanto. No tocante ao valor residual (R$ 2.400,13), expeça-se Alvará Judicial Eletrônico em favor da empresa executada TAM LINHAS AÉREAS S.A. Atente-se para adequada autuação e distribuição na fase de cumprimento de julgado. Sentença publicada e registrada pelo sistema eletrônico PJE 2.0. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 21:29

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/05/2023, 16:43

Juntada de certidão da contadoria

09/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/05/2023, 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2023, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002415-57.2022.8.11.0010.. EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA RECONVINTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM, ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA, Y. S. D. REPRESENTANTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM Vistos. De início, DETERMINO que os autores KEILA CAVALCANTE SCARPIM, ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA, atentem-se para as atualizações correta de seus cálculos, dado a discordância com

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:10

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento n. 55/2007 impulsiono os autos para intimação das Partes para no prazo de 05 dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma recursal, sob pena de arquivamento.

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:29

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Juntada de petição

24/04/2023, 14:54

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

24/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:54

Juntada de acórdão

24/04/2023, 14:54

Juntada de voto

24/04/2023, 14:54

Juntada de ementa

24/04/2023, 14:54

Juntada de relatório

24/04/2023, 14:54

Devolvidos os autos

24/04/2023, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

24/04/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tj

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2023, 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 08:15

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:41

Recebidos os autos

30/01/2023, 16:27

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/01/2023, 16:27

Juntada de certidão da contadoria

30/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de KEILA CAVALCANTE SCARPIM em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:12

Decorrido prazo de YURI SCARPIM DUTRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:12

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 15:23

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

27/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de YURI SCARPIM DUTRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:33

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002415-57.2022.8.11.0010.. AUTOR: KEILA CAVALCANTE SCARPIM, ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA, Y. S. D. REPRESENTANTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Vistos. Ante o comprovante de pagamento do débito objeto da lide juntado no ID nº106936811 por parte da empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, tal como, considerando que ambas as empresas foram cond

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DESPACHO Processo: 1002415-57.2022.8.11.0010.. AUTOR: KEILA CAVALCANTE SCARPIM, ROBSON GUIMARAES DE OLIVEIRA DUTRA, Y. S. D. REPRESENTANTE: KEILA CAVALCANTE SCARPIM REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Vistos. Ante o comprovante de pagamento do débito objeto da lide juntado no ID nº106936811 por parte da empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, tal como, considerando que ambas as empresas foram cond

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 55/2007, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:22

Decorrido prazo de KEILA CAVALCANTE SCARPIM em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:05

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:21

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2022, 13:21

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:51

Decorrido prazo de YURI SCARPIM DUTRA em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 13:49

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:13

Publicado Despacho em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:53

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/09/2022, 07:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/09/2022, 07:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/09/2022 08:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

14/09/2022, 10:49

Juntada de Termo de audiência

14/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:21

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022, 09:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 19:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 19:27

Decorrido prazo de YURI SCARPIM DUTRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:25

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 08:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

19/08/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 21:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 07:37

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:43

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:43

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

04/08/2022, 17:55

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 16:40

Despacho

•17/10/2022, 11:53

Sentença

•29/11/2022, 13:21

Despacho

•18/01/2023, 17:45

Decisão

•10/02/2023, 16:03

Acórdão

•29/03/2023, 17:04

Execução de cumprimento de sentença

•25/04/2023, 14:09

Decisão

•26/04/2023, 19:23

Decisão

•28/04/2023, 16:23

Sentença

•17/05/2023, 18:35

Decisão

•18/05/2023, 19:24