Procedimento Comum Cível 1001443-42.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 12:14

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de resposta

20/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:11

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 08:03

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 12:14

Publicado Decisão em 21/08/2025.

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 18:11

Decisão

•19/08/2025, 18:11

21/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de resposta

20/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:11

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 08:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos

06/06/2025, 15:31

Juntada de intimação de pauta

06/06/2025, 15:12

Devolvidos os autos

06/06/2025, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 18:18

Expedição de Mandado

07/10/2024, 18:03

Processo Reativado

07/10/2024, 16:48

Devolvidos os autos

07/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/02/2024, 17:13

Juntada de Ofício

31/01/2024, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de 21ª CIRETRAN DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de RENATO ALVES BEZERRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2023, 01:05

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o recurso de apelação interposto pela parte ré, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2023, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 18:40

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001443-42.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA RENATO ALVES BEZERRA propôs Ação de Indenização por Dano Moral e Material em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN e OUTROS, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduz a parte autora que é proprietário da motocicleta Marca/Modelo: HONDA NXR 150 BROZ ES, Placa QBF 5953, Renavam 1042275600, Ano de Fabricação: 2014/2014, Combustível: Flex,

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001443-42.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA RENATO ALVES BEZERRA propôs Ação de Indenização por Dano Moral e Material em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN e OUTROS, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduz a parte autora que é proprietário da motocicleta Marca/Modelo: HONDA NXR 150 BROZ ES, Placa QBF 5953, Renavam 1042275600, Ano de Fabricação: 2014/2014, Combustível: Flex,

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

24/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/01/2022, 14:52

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:03

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:43

Conclusos para decisão

21/11/2019, 13:38

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2019, 19:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:20

Juntada de Intimação eletrônica

19/09/2019, 15:40

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 23:20

Publicado Decisão em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 14:37

Audiência Conciliação Juizado designada para 06/11/2019 14:30 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

05/08/2019, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2019, 14:35

Conclusos para decisão

01/08/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 11:53

Acórdão

•16/05/2025, 13:11

Despacho

•03/10/2024, 17:58

Despacho

•03/10/2024, 17:58

Decisão

•15/08/2024, 10:41

Despacho

•29/07/2024, 23:48

Despacho

•30/04/2024, 15:03

Decisão

•27/01/2024, 17:25

Sentença

•08/05/2023, 16:04

Despacho

•02/12/2021, 19:03

Despacho

•31/12/2019, 15:43

Decisão

•05/08/2019, 14:35