Procedimento Comum Cível 1008857-64.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:00

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 14:01

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 24/07/2023

01/08/2023, 14:00

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1008857-64.2023.8.11.0055 Vistos. VIVIANE VARGAS DA MATA e D. V. D. M. R. ingressou com a presente demanda em face AZUL LINHAS ÁREAS BRASILEIRAS S/A, devidamente qualificados nos autos. Realizada audiência (Id. 122339900), as partes noticiaram a composição amigável da lide, pugnando pela homologação do acordo. O acordo fora chancelado pela parte autora e sua digna advogada, dotado de poderes específicos para transigir (Id. 117056557), bem como pela preposta da parte demandada e seu digno advogado com poderes específicos para transigir, conforme procuração de Id. 122229234 e substabelecimento de Id. 122229230. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Realmente, as partes transacionaram, não restando alternativa senão a homologação do acordo, com fulcro no art. 840 do Código Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, razão por que DECLARO EXTINTA a vertente demanda, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios dos seus respectivos advogados, por inteligência do art. 90, § 2º, do CPC. Dispensado o pagamento das custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P.I.C. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo. Tangará da Serra/MT, 19 de julho de 2023. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:28

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:00

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 14:01

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 24/07/2023

01/08/2023, 14:00

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1008857-64.2023.8.11.0055 Vistos. VIVIANE VARGAS DA MATA e D. V. D. M. R. ingressou com a presente demanda em face AZUL LINHAS ÁREAS BRASILEIRAS S/A, devidamente qualificados nos autos. Realizada audiência (Id. 122339900), as partes noticiaram a composição amigável da lide, pugnando pela homologação do acordo. O acordo fora chancelado pela parte autora e sua digna advogada, dotado de poderes específicos para transigir (Id. 117056557), bem como pela preposta da parte demandada e seu digno advogado com poderes específicos para transigir, conforme procuração de Id. 122229234 e substabelecimento de Id. 122229230. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Realmente, as partes transacionaram, não restando alternativa senão a homologação do acordo, com fulcro no art. 840 do Código Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, razão por que DECLARO EXTINTA a vertente demanda, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Cada parte arcará com os honorários advocatícios dos seus respectivos advogados, por inteligência do art. 90, § 2º, do CPC. Dispensado o pagamento das custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P.I.C. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo. Tangará da Serra/MT, 19 de julho de 2023. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:28

Homologada a Transação

19/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/07/2023, 14:40

Recebimento do CEJUSC.

05/07/2023, 14:40

Audiência de conciliação realizada em/para 04/07/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

04/07/2023, 18:48

Juntada de Termo de audiência

04/07/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/07/2023, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/07/2023, 19:00

Recebidos os autos.

03/07/2023, 19:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de DAVI VARGAS DA MATA REDIVO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de VIVIANE VARGAS DA MATA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:49

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: designar Audiência de Conciliação VIRTUAL para o dia 04.07.2023, às 17h00min (MT). A audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT. Fica, desde já, facultado o uso de celular tipo smartfone/ip

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:23

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 06:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/05/2023, 15:13

Recebimento do CEJUSC.

09/05/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:13

Audiência de conciliação designada em/para 04/07/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

09/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/05/2023, 14:29

Recebidos os autos.

09/05/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos n. 1008857-64.2023.8.11.0055 Vistos. RECEBO a petição inicial. DETERMINO seja designada e realizada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos desta Comarca, ficando ao seu talante convertê-la em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do artigo 334, § 2º, do CPC. CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o artigo 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliaç

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 18:55

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:03

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:03

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:02

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2023, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/05/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 10:53

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 18:28

Decisão

•08/05/2023, 18:55