Apelação Cível 1017613-17.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.380.485,04

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

LAZARO QUEIROZ BORGES

CPF

Autor

ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM

OAB/MT 14606·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 7187·CPF·Representa: Autor

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN

OAB/MT 18024·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 7187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

LAZARO QUEIROZ BORGES

CPF

Autor

ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

CNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAZARO QUEIROZ BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM

OAB/MT 14606·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 7187·CPF·Representa: Autor

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN

OAB/MT 18024·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 7187·CPF·Representa: Réu

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN

OAB/MT 18024·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM

OAB/MT 14606·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

WALLACE ELLER MIRANDA

OAB/MT 22524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

24/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 19/04/2024

24/04/2024, 15:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:26

Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:13

Decorrido prazo de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 17:43

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

24/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 19/04/2024

24/04/2024, 15:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/04/2024 23:59

Documentos

Decisão monocrática

•25/03/2024, 18:23

Intimação de Acórdão

•24/03/2024, 16:42

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:26

Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:13

Decorrido prazo de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 17:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

16/03/2024, 01:33

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.

16/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 01:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.

16/03/2024, 01:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

10/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

10/03/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

10/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 08:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 14:20

Publicado Acórdão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 13:54

Conhecido o recurso de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - CNPJ: 00.818.517/0001-92 (APELANTE) e provido

25/02/2024, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2024, 20:04

Juntada de Petição de certidão

09/02/2024, 17:53

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 17:14

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023, 06:58

Conclusos para decisão

05/12/2023, 06:58

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:31

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:51

Acórdão

•24/03/2024, 16:02

Acórdão

•26/02/2024, 14:52

Acórdão

•25/02/2024, 17:42

Despacho

•01/11/2023, 12:03

Recurso de sentença

•21/09/2023, 17:42

Decisão

•29/08/2023, 16:40

Sentença

•08/05/2023, 18:38

Sentença

•09/11/2022, 18:50

Decisão

•24/08/2022, 16:02

Decisão

•31/08/2021, 18:30

Documento de comprovação

•01/10/2020, 17:09

Decisão

•22/09/2020, 16:35

Decisão

•30/06/2020, 20:49

Todos os documentos(18)

Decisão monocrática

•25/03/2024, 18:23

Intimação de Acórdão

•24/03/2024, 16:42

Acórdão

•24/03/2024, 16:02

Acórdão

•26/02/2024, 14:52

Acórdão

•25/02/2024, 17:42

Despacho

•01/11/2023, 12:03

Recurso de sentença

•21/09/2023, 17:42

Decisão

•29/08/2023, 16:40

Sentença

•08/05/2023, 18:38

Sentença

•09/11/2022, 18:50

Decisão

•24/08/2022, 16:02

Decisão

•31/08/2021, 18:30

Documento de comprovação

•01/10/2020, 17:09

Decisão

•22/09/2020, 16:35

Decisão

•30/06/2020, 20:49

Documento de comprovação

•29/11/2019, 16:10

Decisão

•21/07/2017, 14:16

Decisão

•21/06/2017, 11:20