Execução de Título Extrajudicial 1015108-37.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 27.083,52

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Publicado Sentença em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 16:01

Sentença

•14/03/2024, 16:01

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 19/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:33

Publicado Sentença em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 18:42

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:14

Juntada de acórdão

11/03/2024, 18:14

Juntada de embargos de declaração

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:14

Juntada de decisão

11/03/2024, 18:14

Juntada de intimação

11/03/2024, 18:14

Juntada de manifestação

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/03/2024, 18:14

Processo Reativado

11/03/2024, 18:14

Devolvidos os autos

11/03/2024, 18:14

Juntada de petição

11/03/2024, 18:14

Juntada de petição

11/03/2024, 18:14

Juntada de despacho

11/03/2024, 18:14

Juntada de despacho

11/03/2024, 18:14

Juntada de intimação

11/03/2024, 18:14

Juntada de mandado de intimação

11/03/2024, 18:14

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 18:14

Juntada de diligência

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:14

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 18:14

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 18:14

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:14

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

15/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/06/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1015108-37.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI, LEONEL PEREZ CORREA, JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração formada pelas partes acima indicadas. Compulsando os autos, constato que a parte autora deixou de comprovar a sua hipossuficiência financeira, o que impossibilita a concessão do pleito, neste momento. Ressalto que compete a parte comprovar a insuficiência de recurso, conforme disposto no artigo 5º, Inciso LXXIV, da Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, intime-se a Recorrente para, no prazo de 48 horas, aportar ao feito a cópia da declaração de imposto de renda ou movimentação bancária mais recente para comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para analise de admissibilidade do recurso. Às providências. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Dr. Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:50

Conclusos para decisão

23/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:54

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015108-37.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI, LEONEL PEREZ CORREA, JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR DECISÃO vistos Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ESTEVES DE SOUZA JUNIOR, em decorrência de suposta contradição e omissão constante da sentença. No caso, a embargante alega que a contradição se refere ao fato de que n

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2023, 22:00

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:35

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:35

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 06:07

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:04

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 13:01

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 22:18

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:49

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:49

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:30

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2022, 16:30

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 21:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/05/2022, 20:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/05/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 23:26

Recebimento do CEJUSC.

16/05/2022, 23:26

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/05/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

16/05/2022, 23:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 22:31

Juntada de Petição de embargos à execução

15/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de embargos à execução

15/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/05/2022, 14:21

Recebidos os autos.

12/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2022, 09:26

Juntada de entregue (ecarta)

24/04/2022, 19:58

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2022, 22:00

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:35

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:21

Audiência Conciliação juizado designada para 16/05/2022 14:40 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 06:13

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 06:13

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2021, 18:10

Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2021, 17:36

Decorrido prazo de LEONEL PEREZ CORREA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:59

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:59

Decorrido prazo de JOSE ESTEVES DE SOUZA JUNIOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:59

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO - EIRELI em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 05:59

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:17

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 17:57

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 17:59

Decisão

•04/12/2023, 14:31

Acórdão

•22/11/2023, 19:22

Despacho

•07/08/2023, 14:37

Despacho

•31/07/2023, 11:56

Despacho

•28/06/2023, 14:23

Decisão

•08/05/2023, 22:00

Despacho

•18/11/2022, 13:50

Sentença

•29/08/2022, 16:30

Decisão

•22/02/2022, 18:59

Despacho

•04/05/2021, 17:17

Despacho

•30/04/2021, 17:57