Cumprimento de sentença 1015718-05.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.876,80

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNOPAR FACULDADE A DISTANCIA

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

JEAN DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO

OAB/MT 23878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:36

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 03:10

Transitado em Julgado em 22/01/2024

20/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:36

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:36

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 29/04/2024 23:59

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 18:07

Despacho

•30/10/2023, 14:01

30/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 03:10

Transitado em Julgado em 22/01/2024

20/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:36

Publicado Sentença em 18/12/2023.

19/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

14/12/2023, 18:07

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 18:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:08

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 10:40

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:20

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015718-05.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A EXEQUENTE: JEAN DOS SANTOS MENEZES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença formado entre as partes acima indicadas. A sentença prolatada nos autos que condenou a executada ao pagamento do pedido contraposto formulado pela exequente bem como multa de 9% sobre o valor atribuído à causa, custas processuais e

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 22:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (EXECUTADO)

08/05/2023, 22:07

Conclusos para decisão

28/09/2022, 18:46

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:50

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:03

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 23:04

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:54

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:08

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão

18/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 07:55

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:42

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 05:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/10/2021, 05:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:54

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:05

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS MENEZES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:53

Publicado Sentença em 02/09/2021.

02/09/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:10

Juntada de Projeto de sentença

31/08/2021, 16:10

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 06:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 06:35

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 14:36

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:50

Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 11:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

22/04/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 16:53

Decisão

•08/05/2023, 22:07

Decisão

•26/08/2022, 18:57

Decisão

•01/06/2022, 15:36

Sentença

•31/08/2021, 16:10