Execução Fiscal 1001220-05.2019.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.824,39

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

DAVINIR DEMOSSI

CPF

Reu

CRISTYANE REGINA FONTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:23

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 15/05/2023

26/05/2023, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001220-05.2019.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME, DAVINIR DEMOSSI, CRISTYANE REGINA FONTANA Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 114731595, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento leg

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 07:21

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:23

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 15/05/2023

26/05/2023, 17:34

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 07:21

Decisão

•28/02/2023, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 17:05

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001220-05.2019.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME, DAVINIR DEMOSSI, CRISTYANE REGINA FONTANA Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 114731595, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento leg

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 07:21

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 07:08

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 07:08

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:35

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 07:52

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:00

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 06:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 06:13

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 19:21

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 11/11/2020 23:59.

16/11/2020, 04:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2020, 13:49

Juntada de Petição de certidão

04/11/2020, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:44

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:27

Decorrido prazo de ALQUIMIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:27

Decorrido prazo de CRISTYANE REGINA FONTANA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:27

Decorrido prazo de DAVINIR DEMOSSI em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 15:39

Publicado Decisão em 05/12/2019.

09/12/2019, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 23:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:32

Conclusos para decisão

06/11/2019, 18:31

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 18:31

Sentença

•16/12/2022, 08:25

Decisão

•03/12/2019, 14:32