Execução de Título Extrajudicial 1001789-51.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.263,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 12:19

Recebidos os autos

18/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 31/08/2023

18/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:31

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 15:01

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 06/06/2023 23:59.

03/08/2023, 07:32

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 12:19

Recebidos os autos

18/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 31/08/2023

18/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:31

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 15:01

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 06/06/2023 23:59.

03/08/2023, 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de CLEIA MENDES ALENCAR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:47

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001789-51.2023.8.11.0059.. EXEQUENTE: ELIZANIA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA EXECUTADO: CLEIA MENDES ALENCAR Recebo a inicial e nos termos art. 829 do NCPC, determino a citação do executado para, em três dias, pagar a dívida. Nos termos do enunciado 97 do FONAJE ("A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor des

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 05:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 05:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 15:01

Decisão

•09/05/2023, 05:41