Execução Fiscal 1001887-71.2018.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.539,00

Órgão julgador

1ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:22

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:28

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001887-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP Vistos em correição. O executado COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP devidamente qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face da sentença de id. 106082862 alegando que houve omissão no referido comando judicial. Intimada, a parte embargada impugnou os embargos em 110097

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:28

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:22

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:28

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001887-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP Vistos em correição. O executado COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP devidamente qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face da sentença de id. 106082862 alegando que houve omissão no referido comando judicial. Intimada, a parte embargada impugnou os embargos em 110097

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 17:51

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

15/02/2023, 15:04

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1001887-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP Vistos. Com fulcro no art. 1.023, §2º do CPC, INTIME-SE a parte ré/embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes. Cumpra-se. Alta Floresta/MT. ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:15

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 10:28

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001887-71.2018.8.11.0007.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP Vistos. A Fazenda Pública requer a extinção da presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 6.830/80. Diante do exposto, com fulcro no artigo 26 da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO a exequente a pagar honorários advocatícios de sucumbê

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/01/2023, 18:28

Conclusos para decisão

27/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão

12/04/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 22:32

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 18/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:57

Conclusos para despacho

17/05/2020, 21:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2020, 17:31

Conclusos para decisão

23/03/2020, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:14

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:12

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:29

Conclusos para decisão

02/10/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 10:00

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 10:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/09/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 12:47

Conclusos para decisão

03/07/2019, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 16:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/05/2019, 21:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 08:52

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 06/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 09:40

Decorrido prazo de COMPENSADOS MADESEIK LTDA - EPP em 06/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 08:53

Juntada de Petição de diligência

13/11/2018, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2018, 17:14

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:21

Juntada de Petição de correspondência devolvida

26/10/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 15:40

Conclusos para decisão

30/05/2018, 11:02

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 11:02

Documentos

Decisão

•18/09/2018, 11:44

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 08:52

Decisão

•23/09/2019, 10:00

Decisão

•16/03/2020, 09:14

Decisão

•15/04/2020, 17:31

Decisão

•28/07/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 22:32

Decisão

•30/08/2022, 16:01

Sentença

•13/01/2023, 18:28

Despacho

•31/01/2023, 14:15

Recurso de sentença

•15/02/2023, 16:18

Sentença

•07/03/2023, 17:51