Usucapião 1001396-07.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

CATIANI FOGACA

CPF

Autor

ISAIAS DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CATIANI FOGACA

CPF

Autor

ISAIAS DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

Terceiro

ANA NAIR SILVEIRA

Terceiro

ILDA SILVA SENA

Terceiro

VALDECI CRUZ DOS SANTOS

Terceiro

WAGNER CRUZ CANTEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

VALDECI CRUZ DOS SANTOS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA NAIR SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ILDA SILVA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDECI CRUZ DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER CRUZ CANTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2024, 03:30

Recebidos os autos

09/01/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 09:02

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

24/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:44

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2024, 03:30

Recebidos os autos

09/01/2024, 03:30

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 11:44

Decisão

•04/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 09:02

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

24/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

05/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:44

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de Wagner Cruz Canteiro em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de Valdeci Cruz dos Santos em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 14:42

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI PROCESSO n. 1001396-07.2022.8.11.0013 Valor da causa: R$ 55.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ISAIAS DOS SANTOS SOUZA Endereço: AVENIDA BOM

10/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:57

Expedição de Mandado

09/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:45

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 14:27

Decorrido prazo de Ana Nair Silveira em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de Valdeci Cruz dos Santos em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão

10/10/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão

10/10/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão

10/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de VALDECI CRUZ DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 14:45

Conclusos para decisão

30/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:32

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/03/2022, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 14:22

Decisão

•04/04/2023, 16:28

Despacho

•24/01/2023, 12:45

Decisão

•30/03/2022, 14:45