Execução Fiscal 1001466-53.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 191.119,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOSE DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER PEREIRA DE ASSIS

OAB/MT 8066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 17:50

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:43

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001466-53.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. As partes apresentaram petição de acordo. O acordo foi subscrito pelas partes. Posto isso, homologo o acordo entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Aguarde-se feito em arquivo até eventual comunicação do descumprimento do acordo. Diamantino/MT, data do ato i

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:28

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 17:50

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:43

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:31

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:31

Sentença

•09/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001466-53.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. As partes apresentaram petição de acordo. O acordo foi subscrito pelas partes. Posto isso, homologo o acordo entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Aguarde-se feito em arquivo até eventual comunicação do descumprimento do acordo. Diamantino/MT, data do ato i

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:05

Processo Desarquivado

02/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:47

Arquivado Provisoriamente

10/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos

15/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:21

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:05

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 06:27

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 20:33

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

31/08/2021, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:56

Processo Desarquivado

08/07/2021, 15:56

Arquivado Provisoriamente

06/08/2020, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 22:30

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:51

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:17

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2020, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:52

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:11

Despacho

•09/04/2023, 14:32

Despacho

•15/11/2022, 13:46

Despacho

•22/09/2022, 20:33

Despacho

•01/10/2021, 16:15

Decisão

•04/08/2020, 22:30

Despacho

•13/05/2020, 18:56

Despacho

•01/11/2019, 16:52