Execução Fiscal 1001718-90.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 89.596,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOSE DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER PEREIRA DE ASSIS

OAB/MT 8066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 18:02

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:54

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001718-90.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. As partes apresentaram petição de acordo. O acordo foi subscrito pelas partes. Posto isso, homologo o acordo entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Aguarde-se feito em arquivo até eventual comunicação do descumprimento do acordo. Diamantino/MT, data do ato i

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:26

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 18:02

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:31

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 13:31

Sentença

•09/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 04:54

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001718-90.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. As partes apresentaram petição de acordo. O acordo foi subscrito pelas partes. Posto isso, homologo o acordo entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Aguarde-se feito em arquivo até eventual comunicação do descumprimento do acordo. Diamantino/MT, data do ato i

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 10:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:41

Conclusos para despacho

19/01/2023, 23:16

Processo Desarquivado

19/01/2023, 23:15

Devolvidos os autos

19/01/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:48

Baixa Administrativa

06/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:57

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:24

Arquivado Provisoriamente

04/04/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:04

Conclusos para despacho

13/02/2022, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:43

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 07:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 08:32

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 17:24

Conclusos para despacho

29/07/2021, 17:20

Juntada de Petição de parecer

29/07/2021, 16:16

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:38

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 09:42

Conclusos para decisão

13/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2021, 18:58

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 31/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:25

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

16/06/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 15:08

Processo Desarquivado

26/05/2020, 13:38

Arquivado Provisoriamente

26/05/2020, 13:38

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:15

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:24

Decorrido prazo de EDER PEREIRA DE ASSIS em 20/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 05:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:53

Publicado Despacho em 22/01/2020.

19/03/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:55

Publicado Intimação em 13/02/2020.

15/02/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2020

15/02/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 17:56

Conclusos para despacho

19/09/2019, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 18:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

02/09/2019, 16:04

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2019, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:38

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 10:02

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

28/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de certidão

14/03/2019, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 14:16

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/01/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:27

Conclusos para decisão

19/12/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 09:28

Despacho

•25/04/2023, 10:41

Despacho

•04/04/2022, 19:04

Despacho

•21/09/2021, 23:43

Despacho

•26/07/2021, 17:38

Decisão

•12/07/2021, 18:58

Decisão

•04/08/2020, 17:57

Despacho

•10/01/2020, 17:56

Despacho

•13/08/2019, 15:38

Despacho

•07/03/2019, 14:16

Despacho

•22/01/2019, 14:27