Cumprimento de sentença 1014850-43.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2017

Valor da Causa

R$ 12.247,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

FABIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME

Terceiro

THALES RONAN DE SOUZA BARROS

Terceiro

ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIZANGELA MARIA DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEDALI GUIMARAES FROSSARD

OAB/MT 18633·CPF·Representa: Autor

RONALDO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 18624·CPF·Representa: Autor

GERSON LEVY RABONE PALMA

OAB/MT 18609·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME

Terceiro

THALES RONAN DE SOUZA BARROS

Terceiro

ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIZANGELA MARIA DE BARROS

CPF

Reu

THALES RONAN DE SOUZA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE BARROS em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de THALES RONAN DE SOUZA BARROS em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 18:14

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 11:11

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 15:37

Todas as movimentações(154)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA DE BARROS em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de THALES RONAN DE SOUZA BARROS em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 15:38

Decisão

•08/07/2025, 15:38

31/07/2025, 18:14

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 11:11

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 15:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/08/2024, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

22/08/2024, 19:03

Processo correicionado

08/05/2024, 16:55

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:55

Processo em correição

03/05/2024, 16:47

Juntada de comunicação entre instâncias

12/12/2023, 12:36

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:05

Juntada de comunicação entre instâncias

27/07/2023, 14:58

Juntada de comunicação entre instâncias

18/07/2023, 18:50

Juntada de comunicação entre instâncias

13/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:57

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014850-43.2017.8.11.0041.. EXECUTADO: ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME, ELIZANGELA MARIA DE BARROS, THALES RONAN DE SOUZA BARROS RECONVINTE: FABIO DOS SANTOS SOARES Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em cumprimento de sentença de ação de perdas e danos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para (i) decretar a rescisão do contrato de compra e venda

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 13:37

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS SOARES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 16:29

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 15:33

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 04:23

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:28

Conclusos para decisão

22/04/2021, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 15:45

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:31

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 07:56

Conclusos para despacho

03/02/2021, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 20:34

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 21:06

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 22:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59.

29/11/2020, 17:45

Publicado Despacho em 05/11/2020.

11/11/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:42

Conclusos para despacho

18/10/2020, 10:29

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2020, 10:12

Transitado em Julgado em 20/09/2020

20/09/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 20:31

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:41

Publicado Sentença em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:41

Expedição de Mandado.

09/08/2020, 20:07

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:47

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 21:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:55

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS SOARES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:15

Publicado Sentença em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:15

Expedição de Mandado.

16/05/2020, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:16

Publicado Decisão em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 17:33

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 18:27

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2020, 20:44

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:00

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 13:39

Publicado Despacho em 13/09/2019.

13/09/2019, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 02:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2019, 23:00

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2019, 10:14

Publicado Despacho em 11/02/2019.

11/02/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 09:13

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018, 11:42

Conclusos para julgamento

27/02/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 14:33

Decorrido prazo de ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2018, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2018, 12:23

Expedição de Mandado.

20/01/2018, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2018, 13:34

Expedição de Mandado.

18/01/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2017, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/10/2017, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 15:18

Conclusos para despacho

07/07/2017, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 17:34

Audiência conciliação realizada para 19/06/2017 AS 08:10 CEJUSC CUIABA.

19/06/2017, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2017, 16:04

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS SOARES em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:15

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS SOARES em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2017, 14:57

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 08:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/05/2017, 10:13

Expedição de Mandado.

19/05/2017, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 18:31

Conclusos para decisão

14/05/2017, 21:09

Distribuído por sorteio

14/05/2017, 21:09

Decisão

•28/08/2024, 15:36

Decisão

•28/08/2024, 15:36

Decisão

•09/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 12:56

Decisão

•20/09/2021, 15:03

Despacho

•19/05/2021, 14:28

Despacho

•12/03/2021, 07:56

Despacho

•03/11/2020, 15:42

Manifestação

•18/09/2020, 20:31

Manifestação

•18/09/2020, 20:30

Manifestação

•18/09/2020, 20:30

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/07/2025, 15:38

Decisão

•08/07/2025, 15:38

Decisão

•28/08/2024, 15:36

Decisão

•28/08/2024, 15:36

Decisão

•09/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 12:56

Decisão

•20/09/2021, 15:03

Despacho

•19/05/2021, 14:28

Despacho

•12/03/2021, 07:56

Despacho

•03/11/2020, 15:42

Manifestação

•18/09/2020, 20:31

Manifestação

•18/09/2020, 20:30

Manifestação

•18/09/2020, 20:30

Sentença

•07/08/2020, 15:47

Sentença

•16/05/2020, 07:30

Despacho

•03/03/2020, 15:17

Decisão

•12/02/2020, 15:00

Despacho

•11/09/2019, 17:19

Despacho

•07/02/2019, 09:13

Despacho

•16/12/2017, 08:56

Despacho

•15/05/2017, 18:31