Apelação Cível 0002224-13.2016.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Campo Verde

Partes do Processo

AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA VIDOTTO MARTINS

OAB/MT 14990·CPF·Representa: Autor

DEMÉRCIO LUIZ GUENO

OAB/MT 11482·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

17/02/2023, 13:48

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 23:13

Juntada de Petição de certidão

21/12/2022, 12:15

Conhecido o recurso de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.905.337/0001-97 (APELADO) e não-provido

21/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão

17/12/2022, 02:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:04

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

17/02/2023, 13:48

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2019, 15:23

Despacho

•12/03/2019, 15:23

14/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

11/01/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 23:13

Juntada de Petição de certidão

21/12/2022, 12:15

Conhecido o recurso de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.905.337/0001-97 (APELADO) e não-provido

21/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão

17/12/2022, 02:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:25

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 22:33

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 21:20

Decorrido prazo de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:41

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:01

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 14:30

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:07

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 11:02

Desentranhado o documento

22/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:30

Recebidos os autos

10/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2022, 14:12

Baixa Definitiva

20/05/2022, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2022, 11:02

Processo Desarquivado

20/05/2022, 11:02

Processo Desarquivado

08/08/2019, 13:28

Baixa Definitiva

08/08/2019, 13:28

Juntada de Certidão

08/08/2019, 11:06

Processo Desarquivado

08/08/2019, 11:05

Baixa Definitiva

08/08/2019, 11:05

Processo Desarquivado

01/08/2019, 14:48

Baixa Definitiva

01/08/2019, 14:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:50

Decorrido prazo de DEMERCIO LUIZ GUENO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:50

Processo Desarquivado

31/07/2019, 21:55

Baixa Definitiva

31/07/2019, 21:55

Baixa Definitiva

31/07/2019, 21:55

Transitado em Julgado em 31/07/2019

31/07/2019, 21:55

Publicado Acórdão em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 15:38

Conhecido o recurso de AIRTON CASOLA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.905.337/0001-97 (APELANTE) e provido

07/07/2019, 11:38

Deliberado em sessão. Julgado

03/07/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 11:54

Incluído em pauta para 03/07/2019 14:00:00 PLENÁRIO 1.

02/07/2019, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:09

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:17

Conclusos para julgamento

18/06/2019, 15:22

Conclusos para decisão

22/03/2019, 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

22/03/2019, 11:02

Juntada de Certidão

22/03/2019, 11:00

Declarada incompetência

22/03/2019, 10:37

Conclusos para decisão

21/03/2019, 18:30

Juntada de Certidão

19/03/2019, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 14:33

Despacho

•12/03/2019, 15:23

Sentença

•12/03/2019, 15:23

Decisão

•22/03/2019, 10:37

Acórdão

•07/07/2019, 11:38

Acórdão

•08/07/2019, 15:38

Sentença

•30/03/2022, 09:47

Recurso de sentença

•19/04/2022, 14:24

Despacho

•23/08/2022, 14:30

Acórdão

•21/12/2022, 12:01

Acórdão

•09/01/2023, 11:43