Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003397-12.2009.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Água Boa

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ULISSISMAR SILVA AGUIAR

CPF

Reu

TAYNARA CRISTINA LIMA AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Réu

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Réu

TIAGO CANAN

OAB/MT 9180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/08/2025, 12:54

Recebidos os autos

06/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/03/2025, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:39

Juntada de Ofício

14/10/2024, 15:35

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:51

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:36

Todas as movimentações(199)

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

06/08/2025, 12:54

Recebidos os autos

06/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/03/2025, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 17:50

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 13:34

Manifestação

•23/02/2024, 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2024, 12:51

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:39

Juntada de Ofício

14/10/2024, 15:35

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:51

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/03/2024, 17:36

Juntada de vista ao mp

13/03/2024, 17:36

Juntada de petição

13/03/2024, 17:36

Juntada de despacho

13/03/2024, 17:36

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 17:36

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024, 17:35

Juntada de manifestação

13/03/2024, 17:35

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:35

Juntada de acórdão

13/03/2024, 17:35

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:35

Juntada de acórdão

13/03/2024, 17:35

Juntada de acórdão

13/03/2024, 17:35

Juntada de manifestação

13/03/2024, 17:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/03/2024, 17:35

Processo Reativado

13/03/2024, 17:35

Devolvidos os autos

13/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

11/10/2023, 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2023, 18:59

Conclusos para despacho

07/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/10/2023, 08:58

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

30/09/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:36

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 14:35

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:47

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/08/2023 17:00, 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA

30/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de ULISSISMAR SILVA AGUIAR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:08

Expedição de Carta precatória

26/07/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de ULISSISMAR SILVA AGUIAR em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de ULISSISMAR SILVA AGUIAR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 0003397-12.2009.8.11.0021.. Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ULISSISMAR SILVA AGUIAR VISTOS E ETC... DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CONTINUAÇÃO) para o dia 30/08/2023, às 17h00 (horário de Brasília), na qual deverão ser inquiridas as testemunhas arroladas e realizado o interrogatório do réu. CONSIGNA-SE que a solenidade será realizada por meio de videoconferên

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:04

Expedição de Carta precatória

08/05/2023, 18:17

Expedição de Mandado

08/05/2023, 17:50

Processo Desarquivado

07/05/2023, 16:09

Arquivado Provisoriamente

01/11/2022, 16:09

Recebidos os autos

31/10/2022, 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 17:00 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

31/10/2022, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:53

Recebidos os autos

26/05/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/05/2022, 13:00

Recebidos os autos

23/05/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão

08/03/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 17:03

Recebidos os autos

25/02/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 16:10

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:05

Recebidos os autos

24/08/2020, 15:05

Conclusos para despacho

11/08/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 01:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2020.

11/08/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/08/2020, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2020, 18:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/07/2020, 02:10

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/07/2020, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

24/09/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Oficio)

08/08/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Oficio)

18/06/2019, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/02/2018, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2017, 02:36

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

14/08/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

23/05/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

17/05/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

17/05/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/05/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/05/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2017, 01:44

Audiência (Audiencia Realizada)

17/05/2017, 01:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/05/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/05/2017, 02:11

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/05/2017, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/05/2017, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

18/04/2017, 01:49

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/04/2017, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/04/2017, 00:21

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

17/04/2017, 01:59

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

30/03/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:15

Audiência (Audiencia Designada)

14/02/2017, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2016, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

13/12/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 01:11

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/12/2016, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/12/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

06/12/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

06/12/2016, 01:18

Petição (Juntada de Peticao)

06/12/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/11/2016, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/11/2016, 02:10

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/11/2016, 02:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/11/2016, 02:27

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/11/2016, 02:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/11/2016, 02:22

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/11/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 02:00

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

29/04/2016, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/03/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/03/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 02:04

Redistribuição (Redistribuicao)

22/03/2016, 01:33

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

22/03/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/03/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/03/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 01:27

Redistribuição (Redistribuicao)

15/03/2016, 01:50

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/03/2016, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2009, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

18/08/2009, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

17/08/2009, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/08/2009, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

14/08/2009, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2009, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/08/2009, 01:57

Acórdão

•20/02/2024, 14:22

Acórdão

•20/02/2024, 14:22

Acórdão

•19/02/2024, 17:33

Despacho

•26/01/2024, 13:25

Decisão

•11/10/2023, 18:59

Recurso de sentença

•06/10/2023, 08:58

Sentença

•15/09/2023, 18:36

Decisão

•30/08/2023, 17:47

Decisão

•31/10/2022, 15:57

Despacho

•26/05/2022, 10:37

Despacho

•23/05/2022, 15:14

Despacho

•25/02/2021, 16:10

Despacho

•24/08/2020, 15:05