Apelação Criminal 0003397-12.2009.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

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Central de Ajuda

ULISSISMAR SILVA AGUIAR

CPF

Autor

TAYNARA CRISTINA LIMA AGUIAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CANAN

OAB/MT 9180·CPF·Representa: Autor

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA

OAB/MT 11954·CPF·Representa: Autor

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ULISSISMAR SILVA AGUIAR

CPF

Autor

TAYNARA CRISTINA LIMA AGUIAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TAYNARA CRISTINA LIMA AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2024, 17:35

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de SELSO LOPES DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:12

Publicado Acórdão em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de ULISSISMAR SILVA AGUIAR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:21

Conhecido o recurso de ULISSISMAR SILVA AGUIAR - CPF: 463.039.361-72 (APELANTE) e provido

19/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 18:37

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2024, 17:35

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de SELSO LOPES DE CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Manifestação

•23/02/2024, 11:24

Acórdão

•20/02/2024, 14:22

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legal

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23/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:12

Publicado Acórdão em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de ULISSISMAR SILVA AGUIAR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:21

Conhecido o recurso de ULISSISMAR SILVA AGUIAR - CPF: 463.039.361-72 (APELANTE) e provido

19/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:19

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO

11/01/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 08:48

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:27

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:27

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 16:52

Acórdão

•20/02/2024, 14:22

Acórdão

•19/02/2024, 17:33

Despacho

•26/01/2024, 13:25

Decisão

•11/10/2023, 18:59

Recurso de sentença

•06/10/2023, 08:58

Sentença

•15/09/2023, 18:36

Decisão

•30/08/2023, 17:47

Decisão

•31/10/2022, 15:57

Despacho

•26/05/2022, 10:37

Despacho

•23/05/2022, 15:14

Despacho

•25/02/2021, 16:10

Despacho

•24/08/2020, 15:05