Embargos de Declaração Cível 1035885-83.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 266.061,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

GLEICE OLIVEIRA TRINDADE

CPF

Autor

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F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 244982·CPF·Representa: Autor

REGINA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/RS 124701·CPF·Representa: Réu

PAULA BUFFON RODRIGUES

OAB/RS 82373·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BOUFET

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 244982·CPF·Representa: Autor

REGINA ALMEIDA MACHADO DOS SANTOS

OAB/RS 124701·CPF·Representa: Réu

PAULA BUFFON RODRIGUES

OAB/RS 82373·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BOUFET

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CASSEL MARTINS

CPF·Representa: Réu

CICERO SCHOLL ARNOLD

OAB/RS 89475·CPF·Representa: Réu

MILENA SIDEGUM KUNST

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 21:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de GLEICE OLIVEIRA TRINDADE em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:11

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 21:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:17

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

•14/11/2025, 13:05

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legal

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Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 14:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de GLEICE OLIVEIRA TRINDADE em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:11

Conhecido o recurso de GLEICE OLIVEIRA TRINDADE - CPF: 904.683.761-00 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 15:11

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/03/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de GLEICE OLIVEIRA TRINDADE em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2026, 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2026, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de pedido de destaque

21/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:56

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:56

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 14:53

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:24

Juntada de prevenção e retificação

18/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 21:21

Recebidos os autos

16/12/2025, 21:21

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 21:21

Recurso de sentença

•21/10/2025, 13:16

Ato ordinatório

•01/10/2025, 14:23

Decisão

•01/10/2025, 12:08

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:46

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:46

Sentença

•06/08/2025, 10:49

Sentença

•06/08/2025, 10:49

Decisão

•10/03/2025, 10:10

Decisão

•10/03/2025, 10:10

Despacho

•08/08/2024, 16:28

Despacho

•08/08/2024, 16:28

Ato ordinatório

•09/05/2023, 12:16

Ato ordinatório

•16/12/2022, 12:25

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

•14/11/2025, 13:05

Recurso de sentença

•21/10/2025, 13:16

Ato ordinatório

•01/10/2025, 14:23

Decisão

•01/10/2025, 12:08

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:46

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:46

Sentença

•06/08/2025, 10:49

Sentença

•06/08/2025, 10:49

Decisão

•10/03/2025, 10:10

Decisão

•10/03/2025, 10:10

Despacho

•08/08/2024, 16:28

Despacho

•08/08/2024, 16:28

Ato ordinatório

•09/05/2023, 12:16

Ato ordinatório

•16/12/2022, 12:25

Decisão

•22/11/2022, 17:55

Decisão

•21/09/2022, 13:48