Execução Fiscal 0003051-56.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 29.407,24

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARLENE RIBEIRO VIEIRA

CPF

Reu

MARLENE RIBEIRO VIEIRA ME - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 12:37

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO VIEIRA ME - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO VIEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:56

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:41

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:50

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 10:38

Decisão

•09/05/2023, 11:20

25/09/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 12:37

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO VIEIRA ME - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARLENE RIBEIRO VIEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:56

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA PROCESSO n. 0003051-56.2016.8.11.0105 Valor da causa: R$ 29.407,24 ESPÉCIE: [Contribuições Corporativas]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: MARLENE RIBEIRO VIEIRA ME - ME En

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 11:20

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 13:21

Recebidos os autos

01/06/2021, 13:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2021.

05/05/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/03/2019, 02:16

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 02:21

Remessa (Remessa)

08/03/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/04/2017, 02:35

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:45

Remessa (Remessa)

16/01/2017, 02:13

Remessa (Remessa)

10/01/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2017, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/01/2017, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2017, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/12/2016, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/12/2016, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2016, 02:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/12/2016, 02:28