Procedimento Comum Cível 1005434-68.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.996,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

JAILSON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSA FREITAS DA SILVA

OAB/MA 17542·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT 12205·CPF·Representa: Autor

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

KAMILLA MORAES FERNANDES

OAB/TO 9927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JAILSON SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 19:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:36

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1005434-68.2019.8.11.0045 AUTOR(A): JAILSON SANTANA DA SILVA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso.

10/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

09/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:34

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 19:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 13:34

Despacho

•03/10/2022, 18:36

27/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 08:36

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1005434-68.2019.8.11.0045 AUTOR(A): JAILSON SANTANA DA SILVA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso.

10/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

09/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:58

Processo Desarquivado

08/05/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 15:04

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:36

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:45

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:10

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:59

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2022, 13:05

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/06/2022, 14:10

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:19

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:37

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:41

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:52

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:35

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:56

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 07:28

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 19:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2021, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 09:12

Conclusos para decisão

27/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 16:21

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:05

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição

16/03/2020, 21:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 14:34

Expedição de Juntada de Informações.

13/03/2020, 14:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/03/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição

12/02/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:40

Expedição de Juntada de Informações.

06/02/2020, 15:30

Expedição de Juntada de Informações.

06/02/2020, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2020, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2020, 18:24

Decorrido prazo de JAILSON SANTANA DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 22:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 10:31

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

31/10/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 15:23

Decisão

•02/08/2022, 13:05

Execução de cumprimento de sentença

•28/06/2022, 14:10

Documento de comprovação

•28/06/2022, 14:10

Sentença

•15/02/2022, 18:52

Decisão

•03/03/2021, 18:52

Decisão

•29/01/2020, 16:53

Decisão

•11/11/2019, 10:18