Agravo em Recurso Especial 1017991-28.2019.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

IRMA SCANAGATTA

CPF

Autor

JACY MIGUEL SCANAGATTA

CPF

Autor

NELSON SINOPOLI

CPF

Reu

ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI

CPF

Reu

RENATO AMANTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO

OAB/MT 8798·CPF·Representa: Autor

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IRMA SCANAGATTA

CPF

Autor

JACY MIGUEL SCANAGATTA

CPF

Autor

NELSON SINOPOLI

CPF

Reu

ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI

CPF

Reu

RENATO AMANTINI

CPF

Reu

DENISE BOLOGNA AMANTINI

CPF

Reu

RICARDO AMANTINI

CPF

Reu

PATRICIA TORRANO TURTELLI MARONEZI

Reu

MARIA THEREZA BLANCO DE CARVALHO AMANTINI

CPF

Reu

CLAUDIO AMANTINI JUNIOR

CPF

Reu

MARIA HELENA AMANTINI MARONEZI

Reu

LEONARDO AMANTINE MARONEZI

CPF

Reu

CLAUDIO AMANTINI

CPF

Reu

VALERIA VICCARIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/03/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 25/11/2021

08/03/2022, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

07/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022, 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000753/2022-CPPR

25/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118906/2022

25/02/2022, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022, 11:05

Protocolizada Petição 118906/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022 Petição Nº 64647/2022 - PET

15/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064647 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022, 13:50

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/03/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 25/11/2021

08/03/2022, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

07/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2021, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2021, 14:30

04/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022, 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000753/2022-CPPR

25/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118906/2022

25/02/2022, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022, 11:05

Protocolizada Petição 118906/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022 Petição Nº 64647/2022 - PET

15/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064647 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2022, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64700/2022

09/02/2022, 18:51

Protocolizada Petição 64700/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2022

09/02/2022, 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64647/2022

09/02/2022, 18:41

Protocolizada Petição 64647/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2022

09/02/2022, 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007532022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467095584BR.

08/02/2022, 14:14

Expedição de Ofício nº 000753/2022-CPPR ao (à)Senhora CLÁUDIA VICCÁRIO AMANTINI

07/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52135/2022

07/02/2022, 11:16

Protocolizada Petição 52135/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 999502/2021 - PET

02/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0999502 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/12/2021, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1151369/2021

17/12/2021, 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021, 20:46

Protocolizada Petição 1151369/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021 Petição Nº 999502/2021 - PET

09/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2021/00999502 - PET no AREsp 1763579

08/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0999502 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999502/2021

03/11/2021, 08:31

Protocolizada Petição 999502/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2021

03/11/2021, 08:30

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 435427/2021 - AgInt

28/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2021/0435427 - AgInt no AREsp 1763579 - Republicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021, 11:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/10/2021, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

22/10/2021, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando republicação

27/09/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021, 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/09/2021, 22:19

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

23/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à CPPR - Disk Autuação n° 77902 -, procedeu-se à verificação na autuação, para a colocação do ESPÓLIO de CLAUDIO AMANTINI, em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl. 6175 (e-STJ).

22/09/2021, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 829803/2021 - PET

22/09/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente determinando republicação - Petição Nº 2021/00829803 - PET no AREsp 1763579

21/09/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0829803 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/09/2021, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 829803/2021

15/09/2021, 06:01

Protocolizada Petição 829803/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2021

15/09/2021, 05:54

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 009485/2021-CPPR

02/09/2021, 13:48

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 009484/2021-CPPR

01/09/2021, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021 Petição Nº 692276/2021 - PET

10/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0692276 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021, 09:30

Deferido o pedido de CLAUDIO AMANTINI, CLAUDIO AMANTINI JUNIOR, DENISE BOLOGNA AMANTINI, ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI, LEONARDO AMANTINE MARONEZI, MARIA HELENA AMANTINI MARONEZI, MARIA THEREZA BLANCO DE CARVALHO AMANTINI, NELSON SINOPOLI, PATRICIA TORRANO TURTELLI MARONEZI, RENATO AMANTINI e RICARDO AMANTINI - Petição Nº 2021/00692276 - PET no AREsp 1763579

09/08/2021, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0094852021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467070097BR.

06/08/2021, 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0094842021CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467070083BR.

06/08/2021, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 692276/2021

05/08/2021, 15:46

Protocolizada Petição 692276/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2021

05/08/2021, 15:45

Expedição de Ofício nº 009484/2021-CPPR ao (à)Senhora Valéria Viccario Amantini

03/08/2021, 19:51

Expedição de Ofício nº 009485/2021-CPPR ao (à)Senhor Ricardo Amantini

03/08/2021, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 639875/2021 - PET

03/08/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0639875 - PET no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2021/00639875 - PET no AREsp 1763579

02/08/2021, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639875/2021

06/07/2021, 15:26

Protocolizada Petição 639875/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2021

06/07/2021, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 435427/2021 - AgInt

25/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0435427 - AgInt no AREsp 1763579 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

23/06/2021, 15:09

Conhecido o recurso de NELSON SINOPOLI, ELIANA GONCALVES SALVADOR AMANTINI, RENATO AMANTINI, DENISE BOLOGNA AMANTINI, RICARDO AMANTINI, PATRICIA TORRANO TURTELLI MARONEZI, MARIA THEREZA BLANCO DE CARVALHO AMANTINI, CLAUDIO AMANTINI JUNIOR, MARIA HELENA AMANTINI MARONEZI, LEONARDO AMANTINE MARONEZI e CLAUDIO AMANTINI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 435427/2021 - AgInt no AREsp 1763579

22/06/2021, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

16/06/2021, 19:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

14/06/2021, 05:16

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 435427/2021 - AgInt no AREsp 1763579/MT

11/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 547565/2021

10/06/2021, 15:07

Protocolizada Petição 547565/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2021

10/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 523137/2021

02/06/2021, 17:21

Protocolizada Petição 523137/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2021

02/06/2021, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511113/2021

31/05/2021, 12:06

Protocolizada Petição 511113/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 485934/2021

24/05/2021, 16:21

Protocolizada Petição 485934/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/05/2021

24/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449880/2021

13/05/2021, 16:46

Protocolizada Petição 449880/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2021

13/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448585/2021

13/05/2021, 12:01

Protocolizada Petição 448585/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2021

13/05/2021, 11:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 435427/2021 -

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435427/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435427/2021

10/05/2021, 15:21

Protocolizada Petição 435427/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

10/05/2021, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

07/05/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021, 19:32

Conheço do agravo de IRMA SCANAGATTA e JACY MIGUEL SCANAGATTA para dar provimento ao Recurso Especial

06/05/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

06/05/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/03/2021, 07:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 167944/2021

08/03/2021, 14:16

Protocolizada Petição 167944/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2021

08/03/2021, 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/01/2021, 16:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 6743/2021

19/01/2021, 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/01/2021, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/01/2021, 19:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 642301 (2014/0297828-0)

18/01/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado (Petição 6743/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/01/2021, 16:07

Protocolizada Petição 6743/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/01/2021

08/01/2021, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/01/2021, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020, 09:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2020, 09:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2020, 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/09/2020, 11:32

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/06/2021, 06:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2021, 11:30

Ofício

•03/08/2021, 19:51

Ofício

•03/08/2021, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2021, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/09/2021, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2021, 13:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2021, 06:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/11/2021, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 10:30

Ofício

•07/02/2022, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2022, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2022, 13:50