Agravo em Recurso Especial 0003333-23.2018.8.11.0009 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003333-23.2018.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415947/2024

21/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 415947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de WESLEY VENTURA DE CASTRO para negar provimento ao Recurso Especial

10/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367310/2024

08/05/2024, 10:01

Protocolizada Petição 367310/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2024, 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/01/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 16:10

•07/11/2023, 20:38

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