Procedimento Comum Cível 1003127-13.2022.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.383,35

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

T. MARIA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FRANCISQUINI

OAB/MT 18351·CPF·Representa: Autor

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT 7133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de T. MARIA DOS SANTOS - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1003127-13.2022.8.11.0086.. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: T. MARIA DOS SANTOS - ME Sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação e Cumprimento de Preceito Legal c/ Pedido de Tutela Provisória de Caráter Inibitório c/c Perdas e Danos, ajuizada por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad em face de T. Maria dos Santos - ME, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:36

Homologada a Transação

13/01/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de T. MARIA DOS SANTOS - ME em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 07:50

Recebimento do CEJUSC.

27/09/2022, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/09/2022, 09:12

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

16/09/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de T. MARIA DOS SANTOS - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:21

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:21

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:34

23/01/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1003127-13.2022.8.11.0086.. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: T. MARIA DOS SANTOS - ME Sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação e Cumprimento de Preceito Legal c/ Pedido de Tutela Provisória de Caráter Inibitório c/c Perdas e Danos, ajuizada por Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad em face de T. Maria dos Santos - ME, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:36

Homologada a Transação

13/01/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de T. MARIA DOS SANTOS - ME em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 07:50

Recebimento do CEJUSC.

27/09/2022, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/09/2022, 09:25

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 20/09/2022 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA MUTUM.

21/09/2022, 17:50

Juntada de

21/09/2022, 17:48

Recebidos os autos.

16/09/2022, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/09/2022, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de correspondência devolvida

24/08/2022, 17:31

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 02:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 15:42

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 20/09/2022 13:00 1ª VARA DE NOVA MUTUM.

04/08/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/06/2022, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2022, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 14:23

Sentença

•13/01/2023, 18:36