Petição Cível 1000548-10.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

ELEIDE FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELEIDE FERREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/01/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

07/01/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 25/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 18:32

Decisão

•01/09/2025, 18:32

26/09/2025, 14:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ELEIDE FERREIRA em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 23:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

14/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:20

Juntada de Ofício

14/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 06:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 06:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/05/2023, 19:18

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000548-10.2020.8.11.0039. REQUERENTE: ELEIDE FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem embargos de declaração. A parte embargante aduziu, em síntese, que há contradição nos dispositivos da sentença, insurgindo-se quanto à fundamentação lançada na sentença. É O RELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inicialmente, esclarece-se que um dos objetivos dos embargos de declar Intimação - SENTENÇA

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 08:47

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 17:32

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 09:07

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:39

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2021, 16:06

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/05/2021, 18:34

Conclusos para decisão

04/05/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2021 23:59.

02/04/2021, 04:18

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 13:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

09/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 15:11

Conclusos para decisão

27/11/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2020 23:59.

18/11/2020, 11:03

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:38

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2020, 17:54

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/07/2020, 14:50

Publicado Intimação em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:57

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 01:00

Publicado Intimação em 26/05/2020.

26/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2020, 19:26

Conclusos para decisão

05/05/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 10:04

Informação

•24/06/2025, 12:05

Recurso de sentença

•19/05/2023, 19:18

Sentença

•05/05/2023, 18:08

Despacho

•26/11/2021, 16:48

Sentença

•07/05/2021, 18:34

Despacho

•08/03/2021, 15:11

Decisão

•21/07/2020, 17:54

Decisão

•21/05/2020, 19:26