Agravo em Recurso Especial 0005576-81.2020.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005576-81.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/02/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4512/2024

09/01/2024, 12:48

Protocolizada Petição 4512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

09/01/2024, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:36

Conheço do agravo de WASHINGTON MARIA PERES para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/12/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209181/2023

14/12/2023, 12:06

Protocolizada Petição 1209181/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL