Embargos à Execução Fiscal 1001057-19.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.404.894,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

TAESA SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 95110·CPF·Representa: Autor

ISABELA REIS NAKAYAMA

OAB/RJ 228713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

TAESA SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

24/12/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 18:10

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2025, 02:09

Recebidos os autos

24/12/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•25/11/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:07

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:16

Decorrido prazo de TAESA SERVICOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da CNGC/MT (art. 147, do Provimento 39/2020/CGJ/MT), impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os termos da petição de id. 106798939. Tangará da Serra, 13 de janeiro de 2023. DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da CNGC/MT (art. 147, do Provimento 39/2020/CGJ/MT), impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os termos da petição de id. 106798939. Tangará da Serra, 13 de janeiro de 2023. DARGITE SBRUZZI PRIETO Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:30

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:56

Distribuído por dependência

18/02/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 19:58

Despacho

•04/05/2024, 16:54

Sentença

•20/10/2025, 14:51

Sentença

•20/10/2025, 14:51