Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181453 - AgInt no REsp 2116502 - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 19:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00181453/2024 - AgInt no REsp 2116502/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181453/2024 - AgInt no REsp 2116502/MT
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/04/2024, 10:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para LUIZ CARLOS TICIANEL apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA LTDA apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2024, 19:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•15/02/2024, 14:00
15/05/2024, 19:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00181453/2024 - AgInt no REsp 2116502/MT
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000300-2024-AJC-2T)
30/04/2024, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181453/2024 - AgInt no REsp 2116502/MT
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/04/2024, 10:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para LIBRA ETANOL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para LUIZ CARLOS TICIANEL apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, para DESTILARIA DE ÁLCOOL LIBRA LTDA apresentar resposta à petição n. 181453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2399.
10/04/2024, 20:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243804/2024
03/04/2024, 17:41
Protocolizada Petição 243804/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 181453/2024 -
12/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 181453/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)
11/03/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181453/2024
11/03/2024, 15:46
Protocolizada Petição 181453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024
11/03/2024, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
15/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
17/01/2024, 12:56
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
17/01/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO