Execução Fiscal 1009534-69.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.541,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DAMACENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PEREIRA SCHMIDT

OAB/MT 11361·CPF·Representa: Autor

FABIOLA LAURA COSTA

OAB/MT 15928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:34

Processo Desarquivado

05/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 10:53

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 11:51

Processo Desarquivado

04/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 19:39

Decisão

•24/11/2025, 19:39

24/11/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:34

Processo Desarquivado

05/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 10:53

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 11:51

Processo Desarquivado

04/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Arquivado Provisoriamente

06/06/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:42

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 12:15

Devedor não encontrado

03/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

09/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 23:19

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:14

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1009534-69.2017.8.11.0002. Requerente: EXEQUENTE: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT Requerido: EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DAMACENA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, intimando a parte exequente para que se manifeste sobre a(s) certidão Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 09:01

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 08:44

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:54

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 10:38

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/10/2018, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 17:55

Conclusos para decisão

10/05/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 16:05

Publicado Decisão em 25/01/2018.

25/01/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 13:03

Conclusos para decisão

20/12/2017, 13:03

Decisão

•03/05/2024, 12:15

Decisão

•03/05/2024, 12:15

Despacho

•22/09/2023, 23:19

Despacho

•17/05/2021, 08:44

Despacho

•03/10/2019, 11:00

Despacho

•25/06/2018, 17:55

Decisão

•23/01/2018, 14:45