Execução Fiscal 1000732-93.2019.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.076,44

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ROSANA MIRANDA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ROSANA MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 13:50

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 13:50

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 16:53

Sentença

•17/06/2025, 16:53

18/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:12

Decretada a revelia

09/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de ROSANA MIRANDA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de ROSANA MIRANDA DA SILVA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA PROCESSO n. 1000732-93.2019.8.11.0105 Valor da causa: R$ 27.076,44 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: ROSANA MIRANDA

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de certidão

12/10/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:42

Processo Desarquivado

31/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2022, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 14:34

Arquivado Provisoriamente

21/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:00

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 21:13

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 09:32

Decisão

•09/08/2024, 10:26

Decisão

•09/05/2023, 11:23

Despacho

•19/12/2019, 21:13