Execução Fiscal 0000738-25.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 234.353,32

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

GUARIBENSE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

OSVALDO SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:17

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2024, 18:46

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 18:46

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:45

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2024, 19:33

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:17

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2024, 18:46

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 13:59

Despacho

•07/08/2024, 14:03

01/11/2024, 18:46

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:45

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de OSVALDO SANTANA JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de GUARIBENSE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:54

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA PROCESSO n. 0000738-25.2016.8.11.0105 Valor da causa: R$ 234.353,32 ESPÉCIE: [Contribuições Corporativas]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: GUARIBENSE INDUSTRIA COMERCIO E

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 23:31

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 23:31

Conclusos para decisão

04/03/2022, 19:30

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:20

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 14:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/02/2019, 01:56

Remessa (Remessa)

06/02/2019, 01:37

Remessa (Remessa)

05/02/2019, 00:55

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

04/09/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/07/2018, 02:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/07/2018, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/07/2018, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/07/2018, 02:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/07/2018, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/10/2017, 02:00

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

04/05/2017, 01:53

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:42

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/03/2017, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2016, 01:59

Remessa (Remessa)

10/08/2016, 01:18

Remessa (Remessa)

04/08/2016, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/08/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/06/2016, 02:18

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

06/06/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/06/2016, 02:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/05/2016, 01:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/04/2016, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/04/2016, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2016, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/04/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/04/2016, 02:32

Decisão

•09/05/2023, 11:35

Decisão

•18/10/2022, 23:31