Execução Fiscal 0002903-45.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.589,03

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MIRTES SOUZA ALMEIDA DA FONSECA

CPF

Reu

MIRTES S. A. DA FONSECA MERCEARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:05

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2023, 14:08

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 15/08/2023

14/08/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

11/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de MIRTES S. A. DA FONSECA MERCEARIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de MIRTES SOUZA ALMEIDA DA FONSECA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:09

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:05

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2023, 14:08

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 15:12

Decisão

•09/05/2023, 11:28

14/08/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 15/08/2023

14/08/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

11/08/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de MIRTES S. A. DA FONSECA MERCEARIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de MIRTES SOUZA ALMEIDA DA FONSECA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Publicado Citação em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA PROCESSO n. 0002903-45.2016.8.11.0105 Valor da causa: R$ 3.589,03 ESPÉCIE: [Contribuições Corporativas]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: MIRTES S. A. DA FONSECA MERCEARIA

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

03/11/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 08:59

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2022, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 18:04

Recebidos os autos

28/05/2021, 18:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2021.

05/05/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/05/2017, 02:42

Remessa (Remessa)

24/03/2017, 01:43

Remessa (Remessa)

22/03/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2017, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2017, 01:43

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:45

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/03/2017, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/02/2017, 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

01/02/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2017, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2016, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2016, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2016, 01:45

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/12/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2016, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2016, 01:29