Agravo em Recurso Especial 1012349-09.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEXANDRE KABBAD

CPF

Autor

SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

OPEA SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

CASHME SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

OAB/MT 14500·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

PEDRO RICARDO E SERPA

OAB/SP 248776·CPF·Representa: Réu

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SAN JORGE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALEXANDRE KABBAD

CPF

Autor

SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

OPEA SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

CASHME SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

PLANETA SECURITIZADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

OAB/MT 14500·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

PEDRO RICARDO E SERPA

OAB/SP 248776·CPF·Representa: Réu

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SAN JORGE

CPF·Representa: Réu

CAMILLA LALLI MODENEZI

CPF·Representa: Réu

GABRIELA CORREA DIAS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SALLES DE JESUS

CPF·Representa: Réu

NICKOLAS CHAMISO DIACOPULOS TAVARES PAES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR MARCIAL VIEIRA

CPF·Representa: Réu

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

CPF·Representa: Réu

DIOGO PINTO NEGREIROS

OAB/RN 6717·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE KABBAD e SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA

13/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/03/2026, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/02/2026, 20:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:50

Decisão

•24/02/2026, 20:16

Decisão

•24/02/2026, 20:16

Recurso

•24/02/2026, 20:16

Despacho

•24/02/2026, 20:16

Acórdão

•24/02/2026, 20:16

Acórdão

•24/02/2026, 20:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Despacho

•24/02/2026, 20:16

Sentença (Outras)

•24/02/2026, 20:16

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:50

Decisão

•24/02/2026, 20:16

Decisão

•24/02/2026, 20:16

Recurso

•24/02/2026, 20:16

Despacho

•24/02/2026, 20:16

Acórdão

•24/02/2026, 20:16

Acórdão

•24/02/2026, 20:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 20:16

Despacho

•24/02/2026, 20:16

Sentença (Outras)

•24/02/2026, 20:16

Sentença (Outras)

•24/02/2026, 20:16

Decisão

•24/02/2026, 20:16

Despacho

•24/02/2026, 20:16

Outros Documentos

•24/02/2026, 20:16

Decisão

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Despacho

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Decisão

•24/02/2026, 20:16

Outros Documentos

•24/02/2026, 20:16