Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/08/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0598637 - AgInt no AREsp 1500328 - Publicação prevista para 27/08/2020
26/08/2020, 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:54
Conhecido o recurso de MARIA SANTANA SILVA SIQUEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 598637/2019 - AgInt no AREsp 1500328
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598637/2019 - AgInt no AREsp 1500328/MT
06/08/2020, 13:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
16/10/2019, 16:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
16/10/2019, 16:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 598637/2019 -
20/09/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/09/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598637/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)
19/09/2019, 16:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2019, 23:27
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2020, 16:50
26/08/2020, 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:54
Conhecido o recurso de MARIA SANTANA SILVA SIQUEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 598637/2019 - AgInt no AREsp 1500328
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598637/2019 - AgInt no AREsp 1500328/MT
06/08/2020, 13:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
16/10/2019, 16:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
16/10/2019, 16:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 598637/2019 -
20/09/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/09/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598637/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)
19/09/2019, 16:38
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 598637/2019 (Juntada automática)
18/09/2019, 19:19
Protocolizada Petição 598637/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2019
18/09/2019, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019
29/08/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2019, 19:01
Conheço do agravo de LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
27/08/2019, 23:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019
27/08/2019, 23:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/06/2019, 10:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/06/2019, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/06/2019, 07:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
06/06/2019, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/05/2019, 12:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO