Execução Fiscal 1003114-50.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.462,86

Órgão julgador

2ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

CNPJ

Autor

JUSCELINO PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2025, 17:34

Juntada de Certidão

11/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/11/2024, 18:50

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:50

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 18:50

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/06/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de JUSCELINO PIRES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:06

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JUSCELINO PIRES DE SOUZA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JUSCELINO PIRES DE SOUZA, CPF/CNPJ 166.9 Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1003114-50.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:38

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

11/09/2025, 17:34

Juntada de Certidão

11/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

01/11/2024, 18:50

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:50

Documentos

Sentença

•04/12/2020, 18:59

Decisão

•19/08/2019, 20:49

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 18:50

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/06/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de JUSCELINO PIRES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:06

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JUSCELINO PIRES DE SOUZA Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JUSCELINO PIRES DE SOUZA, CPF/CNPJ 166.9 Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1003114-50.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO:

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/04/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

21/11/2022, 17:41

Recebidos os autos

21/11/2022, 17:41

Realizado cálculo de custas

21/11/2022, 17:41

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

10/11/2022, 18:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2022, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 09:57

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 21:23

Transitado em Julgado em 28/02/2021

28/02/2021, 21:23

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

17/02/2021, 17:07

Decorrido prazo de JUSCELINO PIRES DE SOUZA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 04:47

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2020, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 10:37

Conclusos para decisão

17/11/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 15:58

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2019, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2019, 08:55

Conclusos para decisão

14/08/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 07:42