Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000219-73.2023.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.856,44

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48317065

30/04/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:08

Recebidos os autos

02/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/12/2025, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/11/2025, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48317065

30/04/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 17:24

Sentença

•18/09/2025, 17:24

26/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:08

Recebidos os autos

02/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

02/12/2025, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/11/2025, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:31

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOUSA em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:05

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 18:30

Expedição de Certidão

17/09/2025, 18:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:44

Juntada de Certidão

07/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

06/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 10:27

Juntada de Alvará

05/08/2025, 21:59

Juntada de Alvará

05/08/2025, 18:47

Processo Desarquivado

05/08/2025, 18:11

Juntada de Ofício

05/08/2025, 18:09

Juntada de Ofício

05/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

29/07/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:20

Expedição de Ofício de RPV

06/03/2025, 15:18

Expedição de Ofício de RPV

06/03/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024

06/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 20:00

Homologado o pedido

04/12/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 19:59

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão

02/12/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão

02/12/2024, 13:22

Desentranhado o documento

02/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOUSA em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:14

Expedição de Certidão

04/10/2024, 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:22

Juntada de Ofício

03/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/09/2024, 12:30

Expedição de Ofício

19/09/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA SOUSA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:06

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:22

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:22

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:44

Processo correicionado

25/06/2024, 08:44

Processo em correição

20/06/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 17:35

Audiência de instrução realizada em/para 06/11/2023 10:40, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

06/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/11/2023, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2023, 07:18

Audiência de instrução designada em/para 06/11/2023 10:40, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

31/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:14

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/07/2023, 15:51

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento aos Artigos 148, § único da CNGC e 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente às advogadas da requerente para, querendo, apresentarem impugnação à contestação.

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 13:22

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000219-73.2023.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: EDNA DA SILVA SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, fulcro no art. 98 do CPC. Considerando que neste tipo de ação não há possibilidade de acordo em audiência de conciliação, cite-se a parte ré no endereço mencionado na in

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA DA SILVA SOUSA - CPF: 536.262.061-49 (AUTOR(A)).

09/05/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 19:09

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2023, 11:05

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição inicial

01/03/2023, 11:04

Sentença

•04/12/2024, 19:59

Sentença

•04/12/2024, 19:59

Manifestação

•22/11/2024, 09:07

Cumprimento de sentença

•22/11/2024, 09:07

Decisão

•03/10/2024, 15:57

Decisão

•03/10/2024, 15:57

Cumprimento de sentença

•26/09/2024, 12:30

Outros documentos

•26/09/2024, 12:30

Sentença

•06/08/2024, 18:22

Sentença

•06/08/2024, 18:22

Decisão

•06/11/2023, 17:35

Decisão

•31/08/2023, 14:14

Decisão

•09/05/2023, 19:09