Apelação Cível 1001410-63.2023.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Retificação de Registro de Imóvel · 2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

BERTONI DARI NITSCHE

OAB/MT 12402·CPF·Representa: Autor

ELIZETE MORALES BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZETE MORALES BEZERRA

OAB/MT 5234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

GIDIVAM MACHADO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/08/2025, 11:54

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de GIDIVAM MACHADO em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:05

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de GIDIVAM MACHADO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:55

Conhecido o recurso de GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA - CPF: 725.915.521-34 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/08/2025, 11:54

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de GIDIVAM MACHADO em 22/08/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 17:55

Despacho

•24/06/2025, 14:23

25/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:05

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de GIDIVAM MACHADO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:55

Conhecido o recurso de GEZITA HUKELIKA DA SILVA PEREIRA - CPF: 725.915.521-34 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 11:29

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 11:28

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:05

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 17:03

Recurso de sentença

•22/04/2025, 10:09

Sentença

•01/04/2025, 13:45

Sentença

•01/04/2025, 13:45

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Documento de comprovação

•03/07/2024, 20:26

Decisão

•19/06/2024, 13:34

Decisão

•19/06/2024, 13:34

Decisão

•09/01/2024, 17:05

Decisão

•09/01/2024, 17:05

Documento de comprovação

•15/06/2023, 22:00

Despacho

•15/05/2023, 16:00

Decisão

•09/05/2023, 20:28

Todos os documentos(16)

Acórdão

•30/07/2025, 17:55

Despacho

•24/06/2025, 14:23

Recurso de sentença

•22/04/2025, 10:09

Sentença

•01/04/2025, 13:45

Sentença

•01/04/2025, 13:45

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Despacho

•14/08/2024, 17:46

Documento de comprovação

•03/07/2024, 20:26

Decisão

•19/06/2024, 13:34

Decisão

•19/06/2024, 13:34

Decisão

•09/01/2024, 17:05

Decisão

•09/01/2024, 17:05

Documento de comprovação

•15/06/2023, 22:00

Despacho

•15/05/2023, 16:00

Decisão

•09/05/2023, 20:28

Documento de comprovação

•08/05/2023, 14:05