Execução de Título Judicial 1002743-45.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 23.230,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

ZILDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO LUNA

Terceiro

STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA

OAB/MT 14928·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MOREIRA DE LIMA

OAB/MT 22372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:03

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:48

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:02

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002743-45.2017.8.11.0015. EXEQUENTE: ZILDA SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA Vistos, etc. De início, faz-se necessário destacar os principais eventos ocorridos neste processo: a) Petição de cumprimento de sentença no Id. 19435371; b) Pesquisa RENAJUD com retorno negativo (Id. 27822185); c) Mandado de Penhora e Avaliação expedido (Id. 48681003), cuja certidão Id.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 19:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2023, 19:17

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 09:41

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:03

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 19:17

Decisão

•04/04/2022, 14:19

02/06/2023, 03:48

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:02

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002743-45.2017.8.11.0015. EXEQUENTE: ZILDA SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA Vistos, etc. De início, faz-se necessário destacar os principais eventos ocorridos neste processo: a) Petição de cumprimento de sentença no Id. 19435371; b) Pesquisa RENAJUD com retorno negativo (Id. 27822185); c) Mandado de Penhora e Avaliação expedido (Id. 48681003), cuja certidão Id.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 19:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2023, 19:17

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 09:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:19

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:11

Publicado Edital intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de diligência

12/02/2022, 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 16:40

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:51

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:56

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2022, 16:32

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59.

19/03/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 18:13

Publicado Edital intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 23:31

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:50

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59.

27/11/2020, 16:33

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2020, 15:28

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 03:59

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:06

Publicado Decisão em 05/11/2020.

11/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 23:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/10/2020, 08:40

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:17

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 17:01

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 21/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:56

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 21/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:41

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 21/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:24

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 21/11/2019 23:59:59.

20/12/2019, 12:31

Decorrido prazo de CLARISSE ODETE FACCIO FRONZA em 21/11/2019 23:59:59.

19/12/2019, 22:14

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:45

Conclusos para despacho

15/12/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 19:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2019, 10:16

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:23

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:25

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2019, 17:21

Transitado em Julgado em 00/00/0000

08/11/2019, 17:19

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:38

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 13:32

Conclusos para despacho

30/08/2019, 15:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/04/2019, 22:53

Decorrido prazo de ZILDA SOARES DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 13:41

Decorrido prazo de STAR - TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA em 18/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 13:22

Publicado Sentença em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 20:43

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2019, 20:43

Conclusos para julgamento

11/01/2019, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2018, 09:31

Juntada de termo de audiência

07/06/2018, 17:58

Juntada de Petição de termo de audiência

07/06/2018, 17:58

Publicado Intimação em 21/05/2018.

22/05/2018, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2018.

27/03/2018, 00:16

Audiência instrução designada para 07/06/2018 09:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

26/03/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 13:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2018, 23:13

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2018, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2017, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 14:35

Audiência conciliação realizada para 14/12/2017 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

14/12/2017, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 17:26

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 13:50

Audiência conciliação designada para 14/12/2017 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

02/10/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 21:36

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2017, 21:35

Decisão

•17/01/2022, 16:32

Decisão

•23/11/2020, 15:28

Decisão

•31/10/2020, 23:04

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 17:01

Decisão

•12/12/2019, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 18:50

Execução de cumprimento de sentença

•15/04/2019, 22:53

Manifestação

•15/04/2019, 22:53

Sentença

•25/02/2019, 20:43

Despacho

•23/03/2018, 13:08

Ato Ordinatório

•06/12/2017, 14:19