Execução Fiscal 0004232-49.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 973,23

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO MUNDO

CNPJ

Autor

PLINIO CLEMENTE BORRE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JANETE GOMES DERBLI

OAB/MT 3685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 26/06/2023

04/07/2023, 18:28

Decorrido prazo de PLINIO CLEMENTE BORRE - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:37

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0004232-49.2016.8.11.0087.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO MUNDO EXECUTADO: PLINIO CLEMENTE BORRE - ME Vistos, etc. Em análise aos fólios, percebo que a parte autora informou a desistência da demanda, pugnando pela homologação desta, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do CPC. Em face do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem h

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 07:01

Extinto o processo por desistência

10/05/2023, 07:01

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 16:18

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:29

Transitado em Julgado em 26/06/2023

04/07/2023, 18:28

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 07:01

Decisão

•05/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de PLINIO CLEMENTE BORRE - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:37

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0004232-49.2016.8.11.0087.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO MUNDO EXECUTADO: PLINIO CLEMENTE BORRE - ME Vistos, etc. Em análise aos fólios, percebo que a parte autora informou a desistência da demanda, pugnando pela homologação desta, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do CPC. Em face do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem h

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 07:01

Extinto o processo por desistência

10/05/2023, 07:01

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão

26/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO MUNDO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:23

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:06

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 21:38

Expedição de documento (Certidao)

05/02/2021, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2021, 01:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Vista)

17/10/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/01/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/12/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/09/2018, 02:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/09/2018, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/08/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2017, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/08/2017, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/08/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 01:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/07/2017, 02:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/07/2017, 00:22