Execução Fiscal 1008050-48.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.376,43

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:23

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 18:10

Despacho

•24/11/2025, 18:10

21/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:23

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:29

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

02/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 19:17

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 16:34

Expedição de Mandado

08/08/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 17:52

Expedição de Mandado

29/04/2024, 16:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/10/2023, 16:34

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/10/2023, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:03

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008050-48.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME Visto, I – DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS (SISBAJUD): Tendo em vista a ordem preferencial da penhora, DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros eventualmente existentes em conta corrente e/ou ativos financeiros da parte executada, até o limite do débito em

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

26/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de CIRANDINHA ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 13:06

Juntada de entregue (ecarta)

27/10/2022, 04:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:15

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2019, 12:00

Conclusos para decisão

18/11/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 16:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2019, 12:37

Conclusos para decisão

22/07/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 17:21

Decisão

•11/11/2025, 09:41

Decisão

•11/11/2025, 09:41

Decisão

•21/07/2025, 15:53

Decisão

•21/07/2025, 15:53

Decisão

•12/05/2025, 13:18

Decisão

•12/05/2025, 13:18

Decisão

•14/02/2025, 19:17

Decisão

•14/02/2025, 19:17

Despacho

•31/10/2023, 16:34

Decisão

•10/05/2023, 09:33

Despacho

•11/06/2021, 16:14

Despacho

•22/04/2020, 15:18

Decisão

•23/07/2019, 16:39