Agravo em Recurso Especial 1003872-02.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.790,25

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FERRO FRAILE

OAB/MT 26448·CPF·Representa: Autor

DALTON DAVID LUCAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA

23/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA

23/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/02/2026, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 15:50

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 15:50

Recurso

•09/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Acórdão

•09/02/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Despacho

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 15:50

Sentença (Outras)

•09/02/2026, 15:50

Recurso

•09/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Acórdão

•09/02/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Despacho

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•09/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:50

Despacho

•09/02/2026, 15:50

Despacho

•09/02/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:50

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 15:50