Execução de Título Extrajudicial 0022094-74.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 26.194,75

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 15:26

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão

05/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:44

Todas as movimentações(268)

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 15:26

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 06:05

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 15:55

Sentença

•13/01/2023, 19:42

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Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão

05/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:33

Devolvidos os autos

10/04/2025, 14:14

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 15:15

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:22

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 14:57

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:32

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 17:01

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:54

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

09/10/2023, 10:54

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 10:54

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 10:54

Juntada de resposta

09/10/2023, 10:54

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:54

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 10:54

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 10:54

Juntada de petição

09/10/2023, 10:54

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:54

Juntada de acórdão

09/10/2023, 10:54

Juntada de acórdão

09/10/2023, 10:54

Juntada de acórdão

09/10/2023, 10:54

Juntada de resposta

09/10/2023, 10:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/10/2023, 10:54

Devolvidos os autos

09/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 24 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 16:12

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PROCESSO n. 0022094-74.2016.8.11.0041 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 POLO ATIVO Nome: FINANCEIRA ALFA

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 17:04

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 0022094-74.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EXECUTADO: JANAINA DE OLIVEIRA Vistos etc. Sabe-se que, nos precisos termos do Art. 1022 do CPC, os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para sanar obscuridade, contradição (inciso I), ou omissão (inciso II) no pronunciamento judicial objeto do recurso, ostenta

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 19:42

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:53

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão

18/05/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 08:56

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:55

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 07:11

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:03

Recebidos os autos

11/06/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 18:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/12/2020.

15/12/2020, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2020, 01:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/02/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

21/02/2020, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2019, 00:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2019, 00:44

Expedição de documento (Edital Expedido)

24/10/2019, 02:08

Expedição de documento (Edital Expedido)

23/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2019, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/07/2019, 02:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/07/2019, 00:34

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2019, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/06/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2019, 00:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/04/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/04/2019, 00:48

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

22/04/2019, 02:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/04/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/04/2019, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/04/2019, 01:06

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/04/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/04/2019, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/03/2019, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:24

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

14/01/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/11/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/11/2018, 02:25

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

17/10/2018, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/10/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 01:48

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

15/10/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/10/2018, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/09/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2018, 00:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/08/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/08/2018, 02:01

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/08/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

03/08/2018, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2018, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/04/2018, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2018, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2018, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2018, 02:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/01/2018, 02:23

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/01/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/12/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2017, 01:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/12/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2017, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2017, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/08/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2017, 01:52

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

23/08/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/06/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2017, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/04/2017, 00:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/03/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/03/2017, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

16/03/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/03/2017, 02:33

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/03/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:46

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/02/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/02/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

03/02/2017, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/02/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

03/02/2017, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

20/01/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/01/2017, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/10/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2016, 02:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/09/2016, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/08/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/08/2016, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2016, 00:35

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2016, 00:25

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

08/07/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2016, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2016, 02:02

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/06/2016, 01:35

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/06/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:14

Recurso de sentença

•10/02/2023, 17:06

Acórdão

•13/09/2023, 07:29

Acórdão

•13/09/2023, 11:34

Acórdão

•13/09/2023, 11:34

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Decisão

•02/04/2024, 14:57

Decisão

•02/04/2024, 14:57

Sentença

•15/04/2024, 13:58

Sentença

•15/04/2024, 13:58

Sentença

•28/05/2024, 17:21

Acórdão

•13/03/2025, 16:13

Decisão

•09/10/2025, 16:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/11/2022, 15:55

Sentença

•13/01/2023, 19:42

Recurso de sentença

•10/02/2023, 17:06

Acórdão

•13/09/2023, 07:29

Acórdão

•13/09/2023, 11:34

Acórdão

•13/09/2023, 11:34

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Decisão

•02/04/2024, 14:57

Decisão

•02/04/2024, 14:57

Sentença

•15/04/2024, 13:58

Sentença

•15/04/2024, 13:58

Sentença

•28/05/2024, 17:21

Acórdão

•13/03/2025, 16:13

Decisão

•09/10/2025, 16:51

Decisão

•09/10/2025, 16:51

Despacho

•21/02/2026, 18:09