Embargos de Declaração Cível 1015184-26.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ONEIDA OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANNA KAROLINA GENTIL RODRIGUES

CPF

Reu

ABGAIL GENTIL

CPF

Reu

JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMEIRE SANTOS MONTEIRO

OAB/MT 15701·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE VIANA

OAB/MT 17947·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT 19490·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT 19490·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALEXANDRE VIANA

OAB/MT 17947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ONEIDA OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANNA KAROLINA GENTIL RODRIGUES

CPF

Reu

ABGAIL GENTIL

CPF

Reu

JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ONEIDA OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Reu

ABGAIL GENTIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

C R CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANNA KAROLINA GENTIL RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GILMEIRE SANTOS MONTEIRO

OAB/MT 15701·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE VIANA

OAB/MT 17947·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT 19490·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL

OAB/MT 19490·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALEXANDRE VIANA

OAB/MT 17947·CPF·Representa: Réu

GILMEIRE SANTOS MONTEIRO

OAB/MT 15701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:11

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 09:49

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

11/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(82)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 13:11

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:11

Acórdão

•13/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 09:49

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

11/03/2026, 15:58

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2026, 15:20

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 13:09

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 23:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 16:18

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

03/12/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 15:22

Conhecido o recurso de ONEIDA OLIVEIRA DE MORAIS - CPF: 542.870.651-15 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de ONEIDA OLIVEIRA DE MORAIS em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de JOSELINO RODRIGUES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:38

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

21/11/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos

21/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 06:23

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 06:23

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 10:59

Decisão interlocutória

13/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

07/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:20

Recebidos os autos

29/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 11:03

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 11:03

Despacho

•12/12/2025, 10:53

Acórdão

•03/12/2025, 15:22

Decisão

•13/11/2025, 09:51

Despacho

•10/11/2025, 14:40

Recurso de sentença

•13/08/2025, 12:06

Decisão

•23/07/2025, 17:06

Decisão

•23/07/2025, 17:06

Ato ordinatório

•03/07/2025, 17:19

Sentença

•03/02/2025, 15:09

Sentença

•03/02/2025, 15:09

Decisão

•10/01/2025, 16:37

Decisão

•10/01/2025, 16:37

Decisão

•12/07/2024, 07:44

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/04/2026, 13:11

Acórdão

•13/02/2026, 13:09

Despacho

•12/12/2025, 10:53

Acórdão

•03/12/2025, 15:22

Decisão

•13/11/2025, 09:51

Despacho

•10/11/2025, 14:40

Recurso de sentença

•13/08/2025, 12:06

Decisão

•23/07/2025, 17:06

Decisão

•23/07/2025, 17:06

Ato ordinatório

•03/07/2025, 17:19

Sentença

•03/02/2025, 15:09

Sentença

•03/02/2025, 15:09

Decisão

•10/01/2025, 16:37

Decisão

•10/01/2025, 16:37

Decisão

•12/07/2024, 07:44

Decisão

•12/07/2024, 07:44

Despacho

•20/11/2023, 17:02

Ato ordinatório

•15/05/2023, 10:55

Decisão

•10/05/2023, 10:41

Despacho

•01/12/2022, 08:33

Decisão

•20/04/2022, 08:40

Recurso de sentença

•13/12/2021, 15:51

Documento de comprovação

•09/12/2021, 17:08

Sentença

•16/11/2021, 08:50

Decisão

•19/05/2021, 08:02

Outros documentos

•26/11/2020, 08:31

Decisão

•30/07/2020, 14:15

Ato ordinatório

•01/06/2020, 14:47

Despacho

•17/03/2020, 16:30

Decisão

•04/12/2019, 17:17