Execução Fiscal 1017833-30.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 107.966,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:55

Conclusos para decisão

01/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP em 11/08/2025 23:59

12/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 18:19

Decisão

•30/05/2025, 15:24

08/07/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:55

Conclusos para decisão

01/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 19:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2024, 09:19

Juntada de recibo (sisbajud)

21/03/2024, 17:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2024, 08:54

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:28

Juntada de Certidão

23/09/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 09:07

Recebidos os autos

23/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:43

Decorrido prazo de CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:30

Publicado Citação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1017833-30.2020.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 107.966,42 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida República do Libano, 2.258

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:10

Juntada de citação

21/10/2022, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 13:40

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/07/2022, 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 13:38

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/10/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:30

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 11:20

Decisão

•30/05/2025, 15:24

Decisão

•24/05/2024, 19:18

Decisão

•24/05/2024, 19:18

Despacho

•29/04/2022, 15:35

Despacho

•23/07/2020, 15:30