Procedimento Comum Cível 1000624-95.2019.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Órgão julgador

Vara Única de Nobres

Partes do Processo

JUVERCINA BOA MORTE DONATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO MARTENS

OAB/MT 5782·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JUVERCINA BOA MORTE DONATO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2025, 01:29

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2023, 17:22

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:02

Juntada de

07/07/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de JUVERCINA BOA MORTE DONATO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:16

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:19

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2025, 01:29

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/11/2023, 17:22

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 13:18

Decisão

•26/02/2021, 14:09

17/11/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:02

Juntada de

07/07/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de JUVERCINA BOA MORTE DONATO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:16

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOBRES Vara Única Processo n. 1000624-95.2019.8.11.0030 AUTOR(A): JUVERCINA BOA MORTE DONATO Vistos. Trata-se de AÇÃO DESTINADA À CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE proposta por JUVERCINA BOA MORTE DONATO contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados, aduzindo, em síntese, que convivia maritalmente com o “de cujus”, José Machado da Silva, sendo que na ocasião do seu falecimento mantinh

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 13:18

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de resposta

13/07/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 14:09

Decorrido prazo de ORLANDO MARTENS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 04/02/2021 16:00 VARA ÚNICA DE NOBRES

04/02/2021, 16:00

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 15:00 VARA ÚNICA DE NOBRES.

29/09/2020, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 16:28

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:49

Juntada de Petição de resposta

30/07/2020, 08:49

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:51

Conclusos para decisão

23/06/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 19:06

Juntada de Petição de resposta

23/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 19:31

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 22:16

Conclusos para decisão

27/05/2020, 19:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/05/2020, 14:36

Publicado Intimação em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 21:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2020, 16:14

Conclusos para despacho

10/01/2020, 18:33

Juntada de Petição de resposta

19/12/2019, 16:06

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:01

Conclusos para decisão

24/10/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:06

Decisão

•29/09/2020, 16:28

Despacho

•27/07/2020, 16:16

Despacho

•27/07/2020, 15:51

Despacho

•04/06/2020, 22:16

Decisão

•16/03/2020, 16:15

Despacho

•11/12/2019, 16:01