Procedimento Comum Cível 1002390-58.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

15/02/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 23:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:01

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:53

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 16:53

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

15/02/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:01

Decisão

•01/04/2024, 13:18

02/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de ROGERIO QUINTEIRO BARCELLOS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 23:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:01

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:53

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 16:53

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:53

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:53

Juntada de petição

19/09/2024, 16:53

Juntada de petição

19/09/2024, 16:53

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:53

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de recurso especial

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:52

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 16:52

Juntada de decisão

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:52

Juntada de agravo ao stj

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:52

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 16:52

Juntada de decisão

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2024, 16:52

Processo Reativado

19/09/2024, 16:52

Devolvidos os autos

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/09/2024, 16:52

Juntada de vista ao mp

19/09/2024, 16:52

Juntada de petição

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de petição

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de petição

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de embargos de declaração

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação

19/09/2024, 16:52

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de petição

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 16:52

Juntada de petição

19/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de acórdão

19/09/2024, 16:52

Juntada de embargos de declaração

19/09/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – OMISSÃO E OBSCURIDADE – VÍCIO INEXISTENTE – AUSÊNCIA DE HIPÓTESES PREVISTOS NO ART. 1022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO REJEITADO. 1. A interposição de Recurso de Embargos de Declaração somente é possível quando há omissão, contradição ou obscuridade, ou seja, somente nas estritas hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Ritos, o que definitivamente não é o caso dos autos. 2. O que o Embargante pretende, na realidade, é rediscutir e reexaminar a matéria, o que não é cabível em sede de Recurso de Embargos de Declaração. 3. Recurso de Embargos de Declaração Rejeitado.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 3

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 3

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2020 23:59.

10/12/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 07:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/11/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2019, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 15:29

Publicado Intimação em 13/06/2019.

15/06/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2019, 15:49

Conclusos para decisão

14/03/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 10:58

Conclusos para decisão

01/06/2016, 17:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/05/2016, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2016, 11:17

Juntada de Petição de contestação

17/05/2016, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2016, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 15:16

Conclusos para decisão

19/02/2016, 17:53

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 17:53

Decisão

•24/01/2024, 22:10

Acórdão

•31/08/2023, 16:03

Acórdão

•31/08/2023, 16:03

Acórdão

•30/08/2023, 22:02

Acórdão

•20/06/2023, 11:59

Acórdão

•20/06/2023, 11:59

Acórdão

•20/06/2023, 11:05

Acórdão

•08/09/2022, 18:16

Acórdão

•08/09/2022, 18:16

Acórdão

•08/09/2022, 08:13

Recurso de sentença

•02/11/2020, 17:23

Sentença

•19/10/2020, 18:52

Despacho

•02/07/2019, 15:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:01

Decisão

•01/04/2024, 13:18

Decisão

•24/01/2024, 22:10

Acórdão

•31/08/2023, 16:03

Acórdão

•31/08/2023, 16:03

Acórdão

•30/08/2023, 22:02

Acórdão

•20/06/2023, 11:59

Acórdão

•20/06/2023, 11:59

Acórdão

•20/06/2023, 11:05

Acórdão

•08/09/2022, 18:16

Acórdão

•08/09/2022, 18:16

Acórdão

•08/09/2022, 08:13

Recurso de sentença

•02/11/2020, 17:23

Sentença

•19/10/2020, 18:52

Despacho

•02/07/2019, 15:29

Sentença

•10/06/2019, 15:49

Despacho

•15/02/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•25/05/2016, 11:25

Despacho

•23/02/2016, 15:16