Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1010720-26.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

NATHAN MILHOMENS DE PAULA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 956509/2023

22/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 956509/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2023

22/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941745/2023

19/09/2023, 17:21

Protocolizada Petição 941745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 098653/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

14/09/2023, 19:05

Conhecido o recurso de NATHAN MILHOMENS DE PAULA (PRESO) e provido

14/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/09/2023, 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871430/2023

31/08/2023, 23:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 23:19

Protocolizada Petição 871430/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 23:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 956509/2023

22/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 956509/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2023

22/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941745/2023

Documentos

Ofício

•14/09/2023, 18:58

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 16:30

19/09/2023, 17:21

Protocolizada Petição 941745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 098653/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

14/09/2023, 19:05

Conhecido o recurso de NATHAN MILHOMENS DE PAULA (PRESO) e provido

14/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/09/2023, 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871430/2023

31/08/2023, 23:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 23:19

Protocolizada Petição 871430/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 23:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 805725/2023

16/08/2023, 20:16

Protocolizada Petição 805725/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2023

16/08/2023, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2023, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/06/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584210/2023

16/06/2023, 22:01

Protocolizada Petição 584210/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 21:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 21:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2023, 15:05

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 180108 (2023/0141667-4)

15/06/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/06/2023, 19:46

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2023, 09:10