Execução Fiscal 0027134-57.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2004

Valor da Causa

R$ 677,98

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 10:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE 0027134-57.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:22

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/12/2019, 13:36

Despacho

•25/01/2020, 22:21

27/01/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:52

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 10:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE 0027134-57.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:22

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:55

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:23

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE PEREIRA LEITE em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:19

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2020, 22:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2019.

10/12/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:37

Conclusos para decisão

04/12/2019, 13:37

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

04/12/2019, 13:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2018, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

06/12/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2018, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

31/10/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

05/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/06/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/08/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

19/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/07/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

12/04/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/11/2009, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/11/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/09/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

29/09/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

18/08/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2009, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/06/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

22/06/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/05/2008, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2008, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2008, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/02/2008, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

14/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2007, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2007, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

27/09/2007, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

27/09/2007, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/09/2007, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

01/06/2007, 00:00

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

01/06/2007, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2007, 00:00

Despacho (Despacho)

01/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/06/2006, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/06/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/08/2005, 00:00

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

17/06/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2005, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/01/2005, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2004, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/11/2004, 00:00

Despacho

•30/08/2022, 10:22

Sentença

•13/01/2023, 19:50